As inscrições do 31º Concurso Público para Procurador da República já estão abertas.
O edital foi publicado no Diário Oficial da União na última segunda-feira, dia 24, e as inscrições já estão abertas.
O concurso oferece 58 vagas para ingresso na carreira do Ministério Público Federal, com remuneração inicial de R$ 39.753,22.
Os interessados podem se inscrever até o dia 22 de abril.
A prova objetiva está prevista para 29 de junho, podendo haver alterações mediante aviso prévio. Todas as informações e o edital completo estão disponíveis no site: www.mpf.mp.br/concursos/procuradores. É essencial que os candidatos consultem também o Regulamento do Concurso para detalhes sobre as fases objetiva, subjetiva, oral e de títulos.
Para participar, é necessário ter bacharelado em Direito e comprovar três anos de atividade jurídica exercida exclusivamente após a obtenção do diploma.
O concurso prevê cotas de 10% das vagas para pessoas com deficiência, 5% para indígenas e 20% para pessoas negras.
As inscrições devem ser realizadas online, utilizando autenticação GOV.BR nos níveis prata ou ouro e verificação em duas etapas.
O candidato deve acessar a página do concurso, preencher o formulário, anexar um documento de identificação e gerar a Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor de R$ 250. Após o pagamento, um e-mail de confirmação será enviado pela organização do concurso.
É possível solicitar isenção da taxa até 2 de abril. O benefício pode ser requerido por candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou por doadores de medula óssea reconhecidos pelo Ministério da Saúde. A solicitação deve ser feita no momento do preenchimento do formulário de inscrição preliminar, conforme as regras do edital.
As localidades das vagas serão definidas pelo Conselho Superior do MPF após a divulgação do resultado. Além disso, novas vagas podem ser criadas conforme a necessidade.
As nomeações dependerão da disponibilidade orçamentária e da demanda do serviço. O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.
