O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, anunciou, que todos os aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios serão ressarcidos até 31 de dezembro deste ano.
A informação foi divulgada durante reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS).
Segundo Waller, o Tesouro Nacional poderá antecipar parte dos valores, caso haja demora na efetivação do bloqueio judicial de bens das entidades envolvidas nas fraudes. Até o momento, segundo a Agência Brasil, já há R$ 1 bilhão em valores bloqueados disponíveis para iniciar os ressarcimentos. Além disso, a Advocacia-Geral da União (AGU) aguarda decisão judicial sobre o bloqueio de mais R$ 2,5 bilhões. 
“Com certeza, até 31 de dezembro todo mundo que foi lesado será ressarcido”, garantiu o presidente do INSS.
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, reforçou que o ressarcimento será feito independentemente da conclusão dos processos de bloqueio dos bens, para evitar maiores prejuízos aos segurados.
Valores e estimativas
Embora o valor total das fraudes ainda não esteja fechado, Waller destacou que ele será inferior aos R$ 5,9 bilhões que foram descontados entre março de 2020 e abril de 2025 de cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas, já que esse montante inclui descontos regulares e autorizados.
O desconto médio identificado como não autorizado é de aproximadamente R$ 48 por mês, sendo que os valores mais elevados, na faixa de R$ 60 a R$ 70, apresentam menor índice de contestação. As investigações também apontam que a maior parte dos descontos irregulares ocorreu nos últimos dois anos, o que deve reduzir o volume total a ser devolvido.
Desde o início de maio, cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas foram notificados pelo aplicativo Meu INSS para informar se os descontos em seus benefícios foram de fato autorizados. Além disso, o INSS disponibilizou a rede dos Correios, com 4,7 mil agências, para atender os segurados que têm dificuldade de acesso digital.
Conselho Nacional da Previdência Social suspende decisões
A reunião do CNPS ocorreu sem a participação dos representantes das entidades investigadas, que foram afastados preventivamente pelo Ministério da Previdência. Com isso, nenhuma decisão deliberativa foi tomada. O CNPS, que define medidas importantes como o teto de juros do crédito consignado, retomará suas deliberações após a definição dos novos conselheiros, prevista para o próximo encontro, em junho.
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