Credenciamento aberto até 24 de junho
A Prefeitura de Belo Horizonte está com inscrições abertas para 360 novas vagas destinadas ao licenciamento de barracas alimentícias nas feiras públicas vinculadas à política de Segurança Alimentar do município.
O chamamento foi publicado no Diário Oficial do Município e busca atrair feirantes interessados em atuar nos espaços públicos dedicados à comercialização de alimentos saudáveis e acessíveis.
Os interessados devem apresentar proposta comercial à Diretoria de Licitações e Contratos até o dia 24 de junho.
A iniciativa oferece a possibilidade de empreender com apoio institucional em feiras já consolidadas e que integram o cotidiano da população belo-horizontina.
Vagas distribuídas em cinco programas
As 360 oportunidades estão segmentadas entre os cinco programas oficiais de feiras da cidade.
A divisão é a seguinte:
- Feira de Agricultura Urbana – 29 vagas
- Feira Orgânica – 15 vagas
- Direto da Roça – 69 vagas
- Feira Modelo – 31 vagas
- Feiras Livres – 216 vagas
Cada modalidade possui características próprias, desde os tipos de produtos permitidos até o tamanho das estruturas, horários de funcionamento e exigências específicas detalhadas no edital.
Os espaços contemplam desde produtores familiares até comerciantes urbanos e pequenos empreendedores gastronômicos.
Envio da documentação e critérios
A etapa de credenciamento exige o envio da documentação indicada no edital. Os documentos devem ser digitalizados em formato PDF e encaminhados por e-mail para credenciamentofeirassan@pbh.gov.br ou entregues pessoalmente, em envelope lacrado e identificado, das 9h às 17h, na sede da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (SMSAN), situada à Avenida Afonso Pena, 342, 5º andar, no Centro da capital.
O edital completo e a lista de vagas detalham o endereço de cada ponto, tipo de produto autorizado, dimensões das barracas e demais exigências técnicas e legais para o exercício da atividade.
Valorização da economia local
Com a abertura das novas vagas, a Prefeitura amplia o alcance de um modelo de economia urbana que combina inclusão social, geração de renda e alimentação saudável. Hoje, são 283 vagas ativas em 98 locais espalhados por Belo Horizonte, todos gerenciados pela SMSAN. As feiras se consolidaram como importantes instrumentos de fortalecimento da agricultura familiar e urbana, e de valorização da gastronomia regional e internacional.
Alimentação saudável ao alcance de todos
As feiras são muito mais do que pontos de venda: são espaços de convivência que promovem acesso direto a alimentos frescos, orgânicos e produzidos localmente, muitas vezes sem a presença de intermediários. Ao priorizar a comercialização de itens da agricultura familiar, o município contribui para a sustentabilidade alimentar e impulsiona um modelo de produção mais justo, ecológico e voltado ao bem-estar da população.
As Feiras Modelo, por exemplo, vão além da alimentação, oferecendo produtos diferenciados, incluindo culinárias étnicas e contemporâneas, que refletem a diversidade cultural da cidade. Já programas como o Direto da Roça e a Feira Orgânica priorizam cadeias produtivas livres de agrotóxicos e conectadas diretamente ao pequeno produtor rural.
A abertura das novas vagas representa também uma porta de entrada para quem deseja empreender com responsabilidade social e propósito. Ao integrar um dos programas de feira da Prefeitura, o licenciado passa a fazer parte de uma política pública que alia estímulo à produção local com promoção de hábitos alimentares saudáveis e acessíveis.
Para o feirante, o impacto é duplo: de um lado, a geração de renda; de outro, o sentimento de pertencimento a um projeto que alimenta, educa e transforma. A política municipal de Segurança Alimentar tem se destacado como referência nacional por sua capilaridade e seu compromisso com o direito humano à alimentação adequada.
Com a nova convocação, a Prefeitura de Belo Horizonte reforça seu compromisso com a democratização do acesso aos espaços públicos e com o fortalecimento de práticas alimentares sustentáveis. A iniciativa convida a sociedade a ocupar, valorizar e transformar os espaços urbanos em redes vivas de produção e consumo consciente.
Para os interessados, o prazo é curto, mas as possibilidades são vastas.
