A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) anunciou, nesta quarta-feira (25/6), a destinação de até R$ 30 milhões extras para o pagamento das férias-prêmio de professores da rede municipal.
A medida integra mais uma tentativa de acordo com os profissionais da Educação, que seguem em greve. O benefício, referente às licenças já calculadas e processadas no primeiro semestre, deverá ser quitado integralmente até o fim de 2025.
A proposta foi apresentada durante a 34ª reunião entre a administração municipal e representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (SindRede-BH), que vêm negociando a pauta de reivindicações da categoria.
O novo aporte se soma aos R$ 200 milhões já comprometidos pela Prefeitura em outras medidas anteriormente apresentadas.
Férias-prêmio: direito histórico dos servidores
As férias-prêmio são concedidas a cada cinco anos de trabalho no serviço público, garantindo ao servidor o direito a três meses de licença remunerada. No caso dos profissionais da Educação, há ainda a opção de conversão do benefício em espécie, o que tem sido uma das principais demandas da categoria durante a greve.
Pacote inclui reajuste salarial e novos auxílios
Além do pagamento das férias-prêmio, a PBH reafirmou o compromisso com o reajuste salarial de 2,49%, correspondente à inflação acumulada entre janeiro e abril de 2025, medida pelo INPC. O índice inflacionário de 2024 não foi incorporado por já ter sido considerado no aumento concedido no ano passado, que, segundo a Prefeitura, proporcionou ganho real aos servidores.
A proposta também contempla a recomposição das perdas inflacionárias acumuladas entre 2017 e 2022, que será feita de forma escalonada ao longo dos próximos dois anos. A correção inflacionária anual será mantida, considerando o período de maio a abril de cada ano, com base na data-base de 1º de maio do funcionalismo público.
Auxílio-alimentação e valorização de carreiras
Um dos destaques da proposta é a criação de um auxílio-alimentação diário inédito para os profissionais da Educação. O valor do benefício varia de R$ 16,67 a R$ 25 por dia, conforme a jornada de trabalho. Servidores com um turno receberão R$ 18,75, enquanto professores com dois BMs ativos ou em regime de dobra poderão alcançar até R$ 60 por dia — o equivalente a R$ 1.320 mensais.
Essa é a primeira vez que a PBH estende o vale para servidores que atuam menos de 8 horas por dia, impactando positivamente cerca de 11,2 mil trabalhadores da rede.
Novas nomeações e reestruturação de carreiras
A administração municipal também anunciou a nomeação de 376 novos professores para os anos iniciais do ensino fundamental, além da convocação de profissionais aprovados em concurso vigente, conforme as necessidades da rede.
Para a educação infantil, será enviado um projeto de lei à Câmara Municipal com o objetivo de ampliar o quadro docente e reestruturar a carreira. Entre os avanços previstos estão:
Criação de um novo nível de progressão por escolaridade adicional (com acréscimo de 5% no vencimento básico);
Reajuste de 30% para bibliotecários plenos;
Aumento de 7,6% para assistentes administrativos educacionais.
Greve continua enquanto negociação avança
Apesar dos avanços apresentados, a greve na rede municipal de ensino segue sem previsão de encerramento. A PBH espera que a nova proposta, mais robusta e abrangente, possa atender às principais demandas da categoria e encerrar o impasse.
O diálogo com o SindRede-BH permanece aberto, e novas rodadas de negociação poderão ocorrer nos próximos dias.
