Navegar na Lagoa da Pampulha pode voltar a ser realidade

Audiência debate futuro da lagoa
Técnica inovadora é baseada na injeção de oxigênio dissolvido em nível supersaturado, Foto: Dara Ribeiro/CMBH.

Imagine redescobrir a Lagoa da Pampulha por uma perspectiva inédita desde 1968: navegando por suas águas a bordo de embarcações.

Essa possibilidade começa a ganhar contornos reais com a proposta apresentada pelo prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião, que, após percorrer o espelho d’água pessoalmente, reafirmou seu desejo de revitalizar um dos principais cartões-postais da capital mineira. A iniciativa, contudo, esbarra em desafios ambientais significativos como o assoreamento e a poluição das águas, exigindo soluções robustas, integradas e inovadoras.

Durante audiência pública promovida a pedido do vereador Uner Augusto (PL), representantes da Prefeitura de BH, Governo de Minas, especialistas em meio ambiente e vereadores discutiram o atual estado da Lagoa da Pampulha. O foco foi o acúmulo de sedimentos que reduz a área navegável e a crescente poluição, principalmente oriunda do descarte irregular de esgoto e resíduos comerciais nas imediações da Avenida Fleming. A reunião também abordou tecnologias capazes de transformar a qualidade da água e devolver a lagoa ao convívio direto com os moradores.

Qualidade da água e limitações

De acordo com Leandro Cesar Pereira, secretário municipal de Obras e Infraestrutura, as águas da Lagoa da Pampulha estão atualmente classificadas como de nível 3, aptas para “contato secundário” — ou seja, podem ser utilizadas para esportes náuticos e atividades recreativas que não envolvam imersão. Embora o site da PBH indique condições favoráveis a atividades aquáticas, o secretário esclareceu que o município não considera seguro o contato primário, devido aos investimentos substanciais que isso exigiria.

Avanços e desafios persistem

Pereira lembrou dos tempos em que camadas espessas de material verde cobriam a superfície próxima à Igreja da Pampulha, espantando frequentadores com odor forte. Apesar dos avanços, ele reconheceu pontos críticos de poluição que ainda resistem, e apontou ações da Copasa e da prefeitura para saná-los, como modificações na caixa de transição de esgoto e reforço em fiscalizações e campanhas educativas junto aos estabelecimentos locais.

Tecnologia de ponta pode ser solução

Gilberto Carvalho, especialista ambiental e consultor da ONU, apresentou casos bem-sucedidos de revitalização do Rio Pinheiros, em São Paulo, e do Córrego Joana, no Rio de Janeiro. Ambos utilizam uma técnica inovadora baseada na injeção de oxigênio dissolvido em nível supersaturado, acelerando drasticamente a degradação da matéria orgânica e recuperando o equilíbrio das águas. Paula Vilela, engenheira e diretora da Chart Water, detalhou a eficácia do método, já testado com excelentes resultados em ecossistemas urbanos degradados.

Desassoreamento como prioridade

Outro tópico central da reunião foi o assoreamento contínuo da lagoa. O vice-prefeito de Itaúna, Hidelbrando Neto, destacou que, se nenhuma ação for tomada, o espelho d’água acabará se tornando solo firme. Ele cobrou agilidade da PBH no processo de licenciamento ambiental, citando que, segundo o Igam, essa autorização poderia ser dispensada para esse tipo de obra. Já o subsecretário Pedro Franzoni defendeu a necessidade de respeitar a regulamentação do Copam, apesar da urgência do problema. Desde o último desassoreamento (entre 2014 e 2017), não houve novas intervenções significativas.

Riscos judiciais e pressão institucional

Em fevereiro, o Ministério Público Federal solicitou a inclusão da Prefeitura de BH como ré em ação civil pública referente ao desaparecimento de 17,4 hectares da lagoa, provocado pelo mau manejo de sedimentos por empresas contratadas. A exigência de responsabilidade judicial se soma à cobrança política por respostas mais rápidas e eficazes.

O vereador Uner Augusto anunciou que vai solicitar à Copasa a criação de um site público com informações sobre os comitês da bacia hidrográfica da Pampulha. Além disso, pedirá ao Executivo municipal a adoção de medidas emergenciais para o desassoreamento, sem esperar pelo processo completo de licenciamento, se legalmente possível.

Um patrimônio de valor incalculável

A Lagoa da Pampulha, além de ser um ponto turístico, é também um ecossistema riquíssimo e uma joia do patrimônio histórico mundial reconhecida pela Unesco. O conjunto arquitetônico modernista, obra-prima de Oscar Niemeyer, é protegido por três instâncias: Iphan, Iepha e o próprio Município de Belo Horizonte. A região abriga 149 espécies de aves, 11 de mamíferos, 18 de anfíbios, 13 de répteis, 27 de insetos e uma diversidade abundante de peixes. A bacia possui 98,4 km² de área, com 44% em BH e 56% em Contagem, sendo alimentada por oito córregos.

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