O Governo de Minas Gerais deu um passo estratégico rumo ao fortalecimento de sua infraestrutura com a posse da diretoria colegiada da Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais (Artemig).
A cerimônia, conduzida pelo governador Romeu Zema, ocorreu nesta segunda-feira (7/7), durante a abertura da Reunião Estratégica P3C, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte.
Criada pela Lei Estadual nº 25.235/2025, a Artemig é uma autarquia com papel central na regulação e fiscalização de contratos de concessões e parcerias público-privadas (PPPs) nos modais rodoviário, ferroviário, aeroportuário e hidroviário. A agência chega com a missão de trazer mais rigor técnico, transparência e segurança jurídica ao ambiente regulatório mineiro.
Gestão técnica com foco no usuário
A nova autarquia inicia sua atuação com um portfólio robusto: são mais de 2.250 quilômetros de rodovias concedidas, incluindo o estratégico Rodoanel da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), além de diversos projetos em fase de estruturação.
“No início do meu governo, Minas tinha apenas uma rodovia concedida. Hoje temos várias, e ainda vamos ampliar esse número”, destacou o governador Romeu Zema, reforçando o compromisso com a expansão qualificada da infraestrutura no estado.
Ele ainda acrescentou:
“Queremos que esses processos avancem com muito critério, escutando a população e respeitando as características de cada cidade. Estamos trabalhando para oferecer mais conforto e segurança aos mineiros”.
Conheça a diretoria da Artemig
A diretoria colegiada da Artemig foi indicada por Zema e aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no dia 1º de julho.
O grupo é composto por profissionais com sólida formação técnica e ampla experiência no setor público:
- Breno Longobucco (diretor-geral) – Administrador público e advogado, atuou por mais de 15 anos na Seinfra-MG, ocupando cargos estratégicos como subsecretário de Regulação de Transportes e de Obras e Infraestrutura.
- Isabela Cristina Diniz Baruffi (diretora técnica) – Engenheira de produção, com trajetória na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e na fiscalização de contratos regulatórios em Minas.
- Carlos Roberto Alvisi Júnior (diretor técnico) – Engenheiro civil, com passagens por ANTT, Dnit e Infra S.A., participou de concessões como Fernão Dias e Rota das Gerais.
Regulação moderna e ambiente confiável
A atuação da Artemig será pautada por autonomia técnica, rigor normativo e transparência, promovendo segurança jurídica para investidores e qualidade na prestação de serviços públicos.
“A Artemig nasce com a responsabilidade de garantir que concessões e PPPs sejam executadas com excelência e foco no usuário. Nossa meta é entregar serviços eficientes e contribuir com um ambiente regulatório moderno, confiável e transparente”, afirmou o diretor-geral Breno Longobucco.
Entre as próximas etapas estão a publicação do regimento interno, ajustes normativos e o detalhamento de competências operacionais.
Investimento, inovação e futuro
A oficialização da agência aconteceu durante a Reunião Estratégica P3C, evento promovido pela Seinfra e Codemge, que reuniu autoridades, especialistas e representantes do setor privado para discutir os rumos da infraestrutura mineira. A programação inclui painéis sobre inovação tecnológica, reforma tributária, consensualismo e o papel da regulação eficiente no sucesso das concessões.
Minas Gerais vive um momento de retomada dos investimentos em parcerias. Atualmente, o estado conta com 20 contratos ativos, entre PPPs e concessões comuns, nas áreas de mobilidade, infraestrutura viária, social, cultural e ambiental — totalizando R$ 23,4 bilhões em investimentos.
“Mais do que um espaço de debate, este evento marca um ponto de virada. Pensamos o futuro com seriedade, e ele exige uma regulação forte e estável”, afirmou Pedro Bruno, secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias.
Ele finalizou reforçando o papel da nova agência:
“A Artemig será um instrumento essencial para consolidar um ambiente de confiança e eficiência. Com ela, damos mais um passo rumo a uma infraestrutura inovadora e conectada às necessidades reais do estado”.
