O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (11), o pagamento de R$ 3,7 bilhões em indenizações para 22 mil pescadores e 13,5 mil agricultores de Minas Gerais e do Espírito Santo, vítimas do rompimento da barragem da mineradora Samarco, controlada pela Vale e pela BHP Billiton, ocorrido em Mariana (MG), há dez anos.
O benefício será viabilizado por meio de um programa de transferência de renda, que prevê o pagamento de um salário mínimo e meio por 36 meses e um salário mínimo por mais 12 meses a cada trabalhador cadastrado. No total, 35,5 mil pessoas receberão o valor por meio de cartões entregues pelo próprio presidente durante cerimônia em Linhares (ES), na Foz do Rio Doce.
“Fizemos em dois anos o que não se conseguiu em oito. A Vale foi obrigada a sentar à mesa e aceitar sua responsabilidade”, afirmou Lula ao destacar os avanços do Novo Acordo do Rio Doce, firmado em outubro de 2024.
R$ 170 bilhões em reparações
O Novo Acordo, articulado pela Advocacia-Geral da União (AGU) após dois anos de intensas negociações com as mineradoras Samarco, Vale e BHP, estabelece um total de R$ 170 bilhões em medidas de reparação e compensação. Desse valor, R$ 38 bilhões já estão em execução e R$ 132 bilhões serão executados nos próximos anos.
“O acordo anterior era frágil, injusto. Conseguimos quadruplicar o valor e ampliar o alcance das medidas. Esse governo não aceitou um modelo em que o povo arcava com as consequências do crime”, afirmou o ministro da AGU, Jorge Messias.
Entre os recursos previstos, segundo a Agência Brasil, R$ 100 bilhões serão repassados à União, estados e municípios afetados, para financiar projetos de infraestrutura, saúde, saneamento e desenvolvimento sustentável. Outros R$ 32 bilhões estão reservados para recuperação ambiental, ressarcimento comunitário e indenizações individuais.
Cartão na mão, dignidade retomada
Durante o evento, a agricultora familiar Ana Paula Ramos, da Associação de Mulheres do Cacau, recebeu simbolicamente o cartão das mãos do presidente Lula. Ela lamentou os impactos profundos e duradouros do crime ambiental sobre sua vida e a da comunidade.
“Hoje, não podemos sequer plantar uma horta. O solo está contaminado. O peixe do rio não alimenta mais ninguém. Foi uma violência silenciosa e devastadora”, disse, emocionada.
O recurso, segundo ela, “não permite sonhar, mas garante o básico”. Um respiro necessário para famílias que passaram anos na incerteza, lutando por reconhecimento e justiça.
Indenizações para agricultores e pescadores
A AGU informou que os pagamentos começaram em 10 de julho e contemplam também a contagem do tempo de trabalho para fins de aposentadoria de pescadores prejudicados pela contaminação do Rio Doce.
Além dos valores mensais, cerca de 300 mil pessoas e empresas foram cadastradas para indenizações individuais fixas:
- R$ 35 mil para pessoas físicas
- R$ 95 mil para agricultores
Heider José Boza, da Coordenação Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), celebrou o avanço, mas fez um alerta:
“Tem muita gente que ainda está fora do acordo. Agricultores do litoral capixaba e comunidades invisibilizadas precisam ser incluídos com urgência.”
A tragédia que marcou o país
Em 5 de novembro de 2015, a Barragem do Fundão, controlada pela Samarco, se rompeu e despejou 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração, devastando a Bacia do Rio Doce em um trajeto de 700 km, entre Mariana (MG) e a foz do rio no litoral do Espírito Santo.
A tragédia deixou 19 mortos, três desaparecidos, mais de 600 pessoas desalojadas e danos permanentes ao meio ambiente e às comunidades. Até hoje, nenhum responsável foi condenado, e decisões judiciais recentes absolveram réus e empresas — medidas que o Ministério Público recorreu.
Com o Novo Acordo, o governo busca reconstruir não apenas vidas, mas também a confiança pública, o tecido social e a integridade ambiental. O caminho é longo, mas o compromisso com a reparação justa e ampla é agora inegociável.
