Em um avanço histórico para o bem-estar animal, a Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira, o Projeto de Lei 3062/2022, que proíbe integralmente a venda de cosméticos testados em animais no Brasil.
A decisão, que aguarda agora a sanção presidencial, representa o ponto alto de mais de dez anos de mobilização liderada pela organização Humane World for Animals.
A proposta já havia passado pelo Senado e, se sancionada, posicionará o país entre as nações comprometidas com uma indústria de beleza livre de crueldade.
A nova legislação fecha brechas legais históricas, que ainda permitiam a importação e comercialização de cosméticos recém-testados em animais no exterior, mesmo após a adoção de uma proibição parcial em 2023. Agora, a medida contempla também o comércio e reforça o compromisso ético com práticas sustentáveis e não violentas.
Pressão popular e articulação nacional
A campanha pela aprovação mobilizou organizações, empresas, consumidores e parlamentares. A petição online hospedada na plataforma Change.org reuniu expressivos 1.678.891 assinaturas, pedindo o fim definitivo dos testes em animais para fins cosméticos.
Thayana Oliveira Soares, diretora da Humane World for Animals no Brasil, celebrou o resultado:
“É um passo gigante rumo a um futuro sem crueldade. Os consumidores brasileiros poderão, finalmente, comprar cosméticos com a certeza de que não causaram sofrimento animal. Essa vitória mostra o poder da união entre governo, indústria e sociedade civil por uma mudança real”, afirmou.
União entre estados e federação fortalece mudança
A Humane World for Animals foi protagonista ao longo de mais de uma década de articulações com o Congresso e a indústria de cosméticos. Como resultado, garantiu avanços em nível estadual em 14 unidades da federação, como São Paulo, Minas Gerais, Amazonas, Pernambuco e Distrito Federal.
Com a nova legislação, segundo a Agência Brasil, o pais — maior mercado de beleza da América do Sul — se prepara para se juntar ao Chile e à Colômbia como líderes regionais na produção de cosméticos sem crueldade. A expectativa é de que a medida impulsione ainda mais a competitividade da indústria nacional, alinhando-se a exigências globais de sustentabilidade e ética.
Compromisso político e científico com a vida
O deputado Ruy Carneiro (PB), relator do projeto na Câmara, destacou a importância simbólica e prática da medida. “Estamos virando uma página vergonhosa da história. É o fim da dor e do sofrimento imposto aos animais em nome da vaidade. Essa lei preenche uma lacuna jurídica e coloca o Brasil em sintonia com os padrões internacionais de respeito à vida.”
A diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais do Governo Federal, Vanessa Negrini, também comemorou a conquista. Segundo ela, o departamento foi criado com a missão de promover uma nova ética na relação com os animais. “A aprovação deste projeto simboliza que a ciência pode avançar sem dor, e que a beleza verdadeira rejeita a crueldade. O Brasil mostrou que é possível evoluir com responsabilidade e compaixão.”
Campanha global faz história
A aprovação do PL 3062/2022 também marca um triunfo da campanha global #BeCrueltyFree – #LiberteseDaCrueldade, da Humane World for Animals, que já resultou em proibições nacionais em diversos países. A entidade acredita que, com a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Brasil consolidará sua posição como referência mundial em inovação ética na indústria cosmética.
Antoniana Ottoni, especialista em relações governamentais da organização, resume:
“Essa legislação é o reflexo de uma sociedade que escolheu dizer não à crueldade. O Brasil está pronto para ser protagonista de um novo tempo, em que ciência, beleza e respeito caminham juntos.”
Imagem: Divulgação/Humane Humane World for Animals
