Veículos compactos produzidos no Brasil, com alta eficiência ambiental, passam a contar com isenção total do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
A medida foi oficializada por meio de decreto assinado nesta quinta-feira (10) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e integra o Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), iniciativa que promove a descarbonização da frota automotiva nacional.
Para receber o benefício fiscal, os veículos precisam atender a quatro critérios rigorosos: emitir menos de 83g de CO₂ por quilômetro rodado, conter mais de 80% de materiais recicláveis, ser fabricados em território brasileiro (incluindo processos como soldagem, pintura, fabricação do motor e montagem), além de se enquadrar na categoria de carro compacto, voltado ao segmento de entrada das montadoras.
O anúncio foi feito em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, além de autoridades políticas e representantes da indústria automotiva.
Segundo Alckmin, a medida equilibra sustentabilidade e responsabilidade fiscal:
“Carro sustentável sem aumento de impostos. Zero impacto fiscal, mas com forte estímulo à inovação, ao meio ambiente e à inclusão social.”
O decreto também redefine a tabela do IPI — construída como mecanismo de soma zero — e tem validade até dezembro de 2026, período que antecede a aplicação da reforma tributária. A publicação no Diário Oficial da União é iminente.
Como será o novo cálculo do IPI
Para os demais veículos que não se enquadrarem nos critérios do IPI zero, segundo a Agência Brasil, a nova regra estabelece uma alíquota base de 6,3% para carros de passeio e de 3,9% para comerciais leves. Esse percentual será ajustado por acréscimos ou reduções, conforme fatores como eficiência energética, tipo de propulsão, potência, segurança e reciclabilidade.
Veículos com desempenho ambiental e tecnológico superior terão descontos no imposto, enquanto os que apresentarem menor desempenho serão penalizados com acréscimos. Um carro híbrido-flex, por exemplo, pode ter a alíquota reduzida em até 3,5 pontos percentuais, passando de 6,3% para 2,8%, caso cumpra todos os requisitos do programa.
Projeções promissoras para a indústria automotiva
De acordo com o governo federal, a estimativa é que 60% dos veículos vendidos no Brasil em 2024 tenham redução de IPI, sem gerar perdas fiscais.
O programa Mover prevê ainda a liberação de R$ 19,3 bilhões em créditos financeiros entre 2024 e 2028. A indústria calcula que os investimentos em toda a cadeia automotiva — de fabricantes a concessionárias — podem chegar a R$ 190 bilhões nos próximos anos.
O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Igor Calvet, reforçou o impacto positivo das políticas públicas contínuas no setor:
“Um carro produzido hoje no Brasil emite 20 vezes menos poluentes que os fabricados no início dos anos 2000. Reduzimos em 35% o consumo de combustível. Isso só foi possível graças à previsibilidade proporcionada por políticas como o Mover.”
Palavras-chave:
IPI zero, carros sustentáveis, Mover, Lula, indústria automotiva, eficiência energética, inovação verde.
