Comissão cobra explicações
O governo de Minas Gerais ainda não apresentou previsão para quitar os retroativos devidos a servidores aposentados da educação básica.
A questão foi debatida em audiência pública da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da ALMG, realizada na última semana. Representantes das Secretarias de Educação (SEE) e de Planejamento e Gestão (Seplag) foram questionados, mas não trouxeram respostas concretas.
Os valores em aberto correspondem a três meses de 2016, referentes ao reajuste de 11,3% concedido sobre o piso salarial do magistério.
O pagamento retroativo nunca foi feito para aposentados, e a dívida permanece quase uma década depois.
A deputada Beatriz Cerqueira (PT), presidenta da comissão e autora do requerimento que originou a audiência, lembrou que em 2024 o vice-governador Matheus Simões anunciou, nas redes sociais, a quitação dos retroativos. No entanto, parte dos beneficiários não recebeu os valores.
Segundo o superintendente de Gestão de Pessoas da SEE, Tarcísio Monteiro, os pagamentos realizados contemplaram apenas profissionais que estavam na ativa em 2016 e em 2024. Após ajustes, 24 mil novos pagamentos foram feitos. Ainda assim, 166.297 aposentados seguem sem receber, o que representa impacto de R$ 266 milhões para o Estado.
Questionado sobre prazos, Tarcísio Monteiro admitiu não ter data prevista. A mesma postura foi adotada pela superintendente central de administração de pessoal da Seplag, Mariana Custódio, que também não soube informar quando os acertos pendentes serão feitos.
Beatriz Cerqueira anunciou que convocará nova audiência pública, desta vez com a presença dos titulares das secretarias, para que o governo dê respostas objetivas.
Indignação dos aposentados
A audiência foi marcada pela presença de professoras aposentadas vindas de várias regiões do Estado. Muitas classificaram o tratamento do governo como desrespeitoso e humilhante.
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De Porteirinha, Gilvanita Alves afirmou que o grupo foi invisibilizado pela atual gestão.
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De Cataguases, Leila Ribeiro chamou a falta de pagamento de “desrespeito”.
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De Belo Horizonte, Ana Lúcia Moreira destacou a ausência de informações sobre critérios e prazos.
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De Unaí, Maria Mirtes de Paula considerou “perverso” o fato de só aposentados ainda na ativa terem recebido.
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Já Aida Junqueira, de Campo Belo, denunciou casos de pagamentos parciais mesmo para quem estava na ativa.
A coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-Ute), Denise de Paula Romano, afirmou que o governo Romeu Zema tem tratado os professores de forma “humilhante”.
Ela citou dados do Ministério da Educação que colocam Minas Gerais entre os piores estados em remuneração e em condições da rede de ensino.
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