STF marca interrogatório de deputados do PL acusados de corrupção em esquema de emendas

 O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para a próxima quinta-feira (28), às 9h, o interrogatório de três parlamentares acusados de participação em um esquema de corrupção envolvendo a liberação de emendas parlamentares.

A audiência será realizada na sala da Primeira Turma do STF.

Devem comparecer os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o suplente Bosco Costa (PL-SE).

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Os três se tornaram réus em abril, após a Primeira Turma aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa.

O caso

Segundo a PGR, entre janeiro e agosto de 2020, os parlamentares solicitaram R$ 1,6 milhão em propina para liberar R$ 6,6 milhões em emendas destinadas ao município de São José de Ribamar (MA). As provas incluem mensagens apreendidas pela Polícia Federal (PF).

A investigação, segundo a Agência Brasil teve início após denúncia do então prefeito Eudes Ribeiro, que relatou ter sido ameaçado a aderir ao esquema e, ao resistir, acabou alvo de uma campanha de difamação.

Ligação com o “orçamento secreto”

O processo é considerado o mais avançado entre os diversos inquéritos que chegaram ao Supremo nos últimos anos sobre suspeitas de desvio de recursos via emendas parlamentares — prática que ficou conhecida como “orçamento secreto”.

Desde 2022, o STF vem impondo regras para dar maior transparência à liberação das emendas. Nesta segunda-feira (25), o ministro Flávio Dino, relator do tema, determinou que a PF investigue 964 emendas aprovadas entre 2020 e 2024 sem plano de trabalho registrado no sistema oficial do governo.

Defesas

Durante o julgamento que recebeu a denúncia, as defesas dos acusados negaram as acusações.

• A equipe de Josimar Maranhãozinho afirmou que os indícios são “frágeis e desfundamentados”.

• Os advogados de Bosco Costa sustentaram que a denúncia se baseia em “diálogos de terceiros e anotações desconhecidas”.

• Já a defesa de Pastor Gil argumentou que as provas seriam ilegais, pois o caso deveria ter tramitado desde o início no STF, e não na Justiça Federal no Maranhão.