STF amplia sessões sobre julgamento de Bolsonaro

Sessões extras na Primeira Turma

O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou sessões extras para a próxima quinta-feira (11) no julgamento do núcleo 1 da chamada trama golpista, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados.

A decisão foi tomada após pedido do relator Alexandre de Moraes, que solicitou o reforço da agenda.

Já havia sessões previstas para os dias 9, 10 e 12 de setembro.

Início do julgamento

A análise do caso começou nesta semana com as sustentações das defesas e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, favorável à condenação de todos os réus.

A partir da próxima terça-feira (9), segundo a Agência Brasil, o colegiado inicia a votação que pode levar Bolsonaro e os demais acusados a penas superiores a 30 anos de prisão.

Agenda definida

Com a inclusão da sessão extra, o julgamento terá quatro dias, sendo que em três deles haverá reuniões pela manhã e à tarde. Para viabilizar os trabalhos, o STF cancelou a sessão do plenário da quinta-feira à tarde.

Calendário:

Dia 9 – às 9h e às 14h
Dia 10 – às 9h
Dia 11 – às 9h e às 14h
Dia 12 – às 9h e às 14h

Acusações contra os réus

Os acusados são apontados como participantes do plano chamado Punhal Verde e Amarelo, que teria como alvo o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin.

Consta ainda na denúncia da PGR a elaboração da chamada “minuta”, supostamente de conhecimento de Bolsonaro, que previa decretos de estado de defesa e de sítio para tentar reverter o resultado das eleições de 2022.

A denúncia também relaciona os acusados aos atos de 8 de janeiro de 2023.

Crimes investigados

Entre os crimes apontados estão:

organização criminosa armada;
tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
golpe de Estado;
dano qualificado com violência e grave ameaça;
deterioração de patrimônio tombado.

As penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.

Caso de Ramagem

O ex-diretor da Abin e atual deputado federal Alexandre Ramagem responde apenas a três dos cinco crimes denunciados, pois a Constituição garante imunidade parlamentar parcial.

Ele não será julgado por dano ao patrimônio da União e deterioração de bem tombado nos atos de 8 de janeiro.