Lula indica Jorge Messias para vaga de Barroso no Supremo Tribunal Federal

Nome precisa ser aprovado pelo Senado. Foto: José Cruz/ Agência Br.

Advogado-geral da União é escolhido para compor a Corte

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Indicação oficial confirmada pelo Planalto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta quinta-feira (20) o advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto. Ele substitui o ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente e deixou a Corte no mês passado.

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Trajetória e formação de Jorge Messias

Aos 45 anos, Messias poderá permanecer no Supremo por até três décadas, até completar a idade de aposentadoria compulsória (75 anos).

Ele comanda a Advocacia-Geral da União (AGU) desde 1º de janeiro de 2023, início do terceiro mandato de Lula.

Nascido no Recife, é procurador da Fazenda Nacional desde 2007. Formou-se em Direito pela UFPE e possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB).

Durante o governo da presidenta Dilma Rousseff,  segundo a Agência Brasil, atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, órgão que assessora diretamente o chefe do Executivo.

Próximos passos: sabatina e votação no Senado

Para assumir o cargo de ministro do STF, Messias ainda precisa ser aprovado pelo Senado Federal.

O processo inclui:

  • sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ);
  • votação no colegiado;
  • análise final no plenário do Senado.

A data da sabatina ainda não foi definida.

Mudança na composição do STF

Caso aprovado, Messias passará a integrar a mais alta Corte do país no momento em que o tribunal vive protagonismo na interpretação constitucional e no julgamento de temas sensíveis. Sua indicação reforça a influência do governo na recomposição do STF após aposentadorias recentes.

Palavras-chave:

Lula • STF • Jorge Messias • Indicação • Senado • Sabatina • Luís Roberto Barroso • AGU • Supremo Tribunal Federal • Política • Governo Federal • Justiça • Brasil

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