Advogado-geral da União é escolhido para compor a Corte
; nome precisa ser aprovado pelo Senado
Indicação oficial confirmada pelo Planalto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta quinta-feira (20) o advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto. Ele substitui o ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente e deixou a Corte no mês passado.
Trajetória e formação de Jorge Messias
Aos 45 anos, Messias poderá permanecer no Supremo por até três décadas, até completar a idade de aposentadoria compulsória (75 anos).
Ele comanda a Advocacia-Geral da União (AGU) desde 1º de janeiro de 2023, início do terceiro mandato de Lula.
Nascido no Recife, é procurador da Fazenda Nacional desde 2007. Formou-se em Direito pela UFPE e possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB).
Durante o governo da presidenta Dilma Rousseff, segundo a Agência Brasil, atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, órgão que assessora diretamente o chefe do Executivo.
Próximos passos: sabatina e votação no Senado
Para assumir o cargo de ministro do STF, Messias ainda precisa ser aprovado pelo Senado Federal.
O processo inclui:
- sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ);
- votação no colegiado;
- análise final no plenário do Senado.
A data da sabatina ainda não foi definida.
Mudança na composição do STF
Caso aprovado, Messias passará a integrar a mais alta Corte do país no momento em que o tribunal vive protagonismo na interpretação constitucional e no julgamento de temas sensíveis. Sua indicação reforça a influência do governo na recomposição do STF após aposentadorias recentes.
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