Texto segue agora para sanção presidencial
O Plenário do Senado aprovou ontem, quarta-feira, dia 26 , o Projeto de Lei (PL) 499/2025, que garante às mulheres o direito de realizar mamografia pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a partir dos 40 anos.
A proposta, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM) e relatada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), segue agora para sanção presidencial. Mais cedo, o texto já havia sido aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), com ajustes feitos pela Câmara dos Deputados.
Atualmente, segundo a Agência Senado, o Ministério da Saúde recomenda a realização do exame para mulheres entre 50 e 69 anos, a cada dois anos. Antes dos 50 anos, a mamografia pelo SUS só é realizada em casos específicos, como rastreamento de câncer hereditário ou detecção de alterações perceptíveis nas mamas.
A relatora, senadora Damares Alves, explicou que a proposta original previa mamografias anuais a partir dos 40 anos, mas o substitutivo da Câmara retirou o termo “anualmente”. Com a aprovação do Senado, mulheres a partir dos 40 anos poderão fazer o exame, seguindo as diretrizes do Ministério da Saúde.
— Pra mim, [a aprovação da matéria] é muito significativa, pois sou paciente oncológica por conta do câncer de mama. Vamos promover uma grande entrega ao Brasil — afirmou Damares.
O autor do projeto, Plínio Valério, destacou que a mudança poderá preservar muitas vidas, incluindo a inclusão do direito das mulheres a partir dos 40 anos na Lei 11.664/2008, que regulamenta ações de saúde do SUS voltadas à prevenção, detecção, tratamento e acompanhamento dos cânceres do colo uterino, de mama e colorretal.
— Esse projeto é de uma relevância tremenda. Vai salvar muitas e muitas vidas — disse o senador.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, elogiou a persistência de Plínio Valério e afirmou que a aprovação simboliza “uma vitória da vida”, resultado de uma luta de muitos anos das mulheres. Senadoras como Zenaide Maia (PSD-RN) e Augusta Brito (PT-CE), e o senador Fabiano Contarato (PT-ES), também manifestaram apoio à proposta, defendendo maior investimento em saúde feminina.
Representantes da bancada feminina da Câmara acompanharam a votação no Senado.
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