Em nota, Itamaraty pede interrupção de ações militares, condena violações à soberania
Diante da escalada do conflito no Oriente Médio, o governo brasileiro manifestou, em comunicado divulgado na noite de ontem, sábado, “profunda preocupação” com o agravamento das hostilidades na região do Golfo.
Na nota, o Ministério das Relações Exteriores reafirma que o diálogo e a negociação diplomática “constituem o único caminho viável para a superação das divergências e a construção de uma solução duradoura” e reforça o papel das Organização das Nações Unidas na prevenção e na resolução de conflitos.
O Brasil fez apelo à interrupção de ações militares ofensivas e instou todas as partes a respeitar o direito internacional. O comunicado também destaca que o país “condena quaisquer medidas que violem a soberania de terceiros Estados ou que possam ampliar o conflito, tais como ações retaliatórias e ataques contra áreas civis”.
O governo brasileiro, segundo a Agência Brasil se solidarizou com a Arábia Saudita, o Bahrein, o Catar, os Emirados Árabes Unidos, o Iraque, o Kuwait e a Jordânia, mencionados como alvos de ataques retaliatórios do Irã em 28 de fevereiro.
Ao lamentar a perda de vidas civis, o Brasil expressou solidariedade às famílias das vítimas e enfatizou a obrigação dos Estados de assegurar a proteção de civis, em conformidade com o direito internacional humanitário.
No comunicado, o governo recorda ainda que a legítima defesa, prevista no artigo 51 da Carta das Nações Unidas, é medida excepcional e deve observar os princípios da proporcionalidade e do nexo causal com eventual ataque armado.
Leia o comunicado na íntegra
“O governo brasileiro manifesta profunda preocupação com a escalada de hostilidades na região do Golfo, que representa grave ameaça à paz e à segurança internacionais, com potenciais impactos humanitários e econômicos de amplo alcance.
Ao fazer apelo à interrupção de ações militares ofensivas, o Brasil insta todas as partes a respeitar o direito internacional e condena quaisquer medidas que violem a soberania de terceiros Estados ou que possam ampliar o conflito, tais como ações retaliatórias e ataques contra áreas civis. Recordando que a legítima defesa, prevista no artigo 51 da Carta das Nações Unidas, é medida excepcional e sujeita à proporcionalidade e ao nexo causal com o ataque armado, o Brasil se solidariza com a Arábia Saudita, o Bahrein, o Catar, os Emirados Árabes Unidos, o Iraque, o Kuwait e a Jordânia – objetos de ataques retaliatórios do Irã em 28 de fevereiro.
Ao lamentar a perda de vidas civis, o Brasil expressa ainda solidariedade às famílias das vítimas. Enfatiza, a propósito, a obrigação dos Estados de assegurar a proteção de civis, em conformidade com o direito internacional humanitário.
O Brasil reafirma que o diálogo e a negociação diplomática constituem o único caminho viável para a superação das divergências e a construção de uma solução duradoura, cabendo às Nações Unidas papel central na prevenção e na resolução de conflitos, nos termos da Carta de São Francisco.”
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