Processo de licitação para reforma é aberto
A Prefeitura de Belo Horizonte publicou no sábado (28), no Diário Oficial do Município (DOM), o aviso de licitação para a restauração do Museu de Arte da Pampulha (MAP), um dos principais símbolos culturais e arquitetônicos da capital.
A intervenção prevê restauração arquitetônica e estrutural completa do edifício, recuperação e adequação das instalações prediais, implantação de soluções de acessibilidade, modernização dos sistemas de iluminação e climatização especializados, além de atualização dos sistemas de segurança e da comunicação visual.
Também estão previstas intervenções de paisagismo e qualificação do entorno imediato, bem como a recuperação de acabamentos. O objetivo é preservar as características históricas do equipamento, garantir melhores condições de conservação do acervo e qualificar a experiência dos visitantes.
A modalidade adotada é a concorrência eletrônica (Licitação SMOBI 1/2026-CC), com critério de julgamento pelo maior desconto linear e regime de execução por empreitada por preço unitário, em modo de disputa aberto.
O valor teto dos serviços é de R$ 29.101.588,89. Os recursos são da Secretaria Municipal de Cultura, provenientes do Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural do Município.
As propostas devem ser enviadas exclusivamente por meio eletrônico até as 13h59 do dia 9 de abril de 2026, pelo Portal de Compras do Estado de Minas Gerais. A abertura das propostas e a sessão de lances ocorrerão a partir das 14h do mesmo dia (horário de Brasília). Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do licitante vencedor.
O prazo máximo para execução dos serviços é de 810 dias corridos, contados da emissão da Ordem de Serviço. As obras serão acompanhadas pela Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap).
Viva Pampulha
A restauração integra o Projeto Transformador Viva Pampulha e será acompanhada por uma área dedicada à manifestação cultural e mediação educativa, aberta ao público e a grupos escolares e universitários.
O espaço contará com exposição sobre a arquitetura e a história da edificação, reunindo plantas, imagens, maquetes, vídeos e linha do tempo. O público poderá acompanhar o andamento das obras por meio de um observatório do restauro e participar de pequenos ateliês e oficinas.
A iniciativa reforça o compromisso do município com a preservação do patrimônio cultural e a valorização da memória urbana.
Patrimônio da humanidade
O MAP integra o Conjunto Moderno da Pampulha, reconhecido como Patrimônio Cultural da Humanidade pela UNESCO. O conjunto é referência da arquitetura moderna brasileira e um dos principais atrativos turísticos da cidade.
O edifício, concebido originalmente como cassino em 1940, foi projetado por Oscar Niemeyer durante a gestão do então prefeito Juscelino Kubitschek.
Instalado em terreno elevado às margens da Lagoa da Pampulha, o prédio apresenta clara filiação aos princípios da arquitetura moderna formulados por Le Corbusier, com estrutura independente em concreto, planta e fachadas livres e forte integração visual entre interior e exterior.
O volume prismático envidraçado, com rampas ligando os pavimentos, paredes revestidas de ônix, colunas com aço inoxidável e espelhos de cristal belga, tornou-se um dos marcos da arquitetura do século 20 no Brasil.
Desde 1957, o espaço abriga o Museu de Arte da Pampulha, cujo acervo reúne obras relevantes da arte moderna e contemporânea brasileira. Com a maior restauração de sua história, o equipamento deverá ampliar sua infraestrutura museológica, incluindo a criação do MAP – Núcleo de Pesquisa e Documentação, com reserva técnica, Centro de Documentação e Pesquisa (Cedoc), biblioteca e núcleos de pesquisa e educativo, fortalecendo sua atuação institucional e formativa.
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