Estrutura pretende reforçar a resposta a epidemias, pandemias e desastres climáticos
Idealizado pelo Instituto Todos pela Saúde (ITpS) e desenvolvido com a participação de especialistas de diversas instituições, o projeto prevê uma estrutura integrada ao Sistema Único de Saúde (SUS), vinculada ao Ministério da Saúde e com governança sob responsabilidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
A expectativa é que o centro atue de forma permanente na prevenção, preparação e resposta a emergências de saúde pública, garantindo maior articulação entre União, estados, municípios, universidades e centros de pesquisa.
Segundo o diretor-presidente do Instituto Todos pela Saúde, Gerson Penna, o modelo proposto funcionará em rede e terá como diferencial a atuação integrada com diferentes áreas do governo, como saúde, meio ambiente, agricultura, ciência, tecnologia e inovação.
“A proposta prevê que o centro funcione em lógica de rede, trabalhando de forma estreita e colaborativa com o Ministério da Saúde, as secretarias estaduais e municipais, universidades e instituições de pesquisa”, explicou.
A iniciativa, segundo a Agência Brasil surgiu a partir das lições deixadas pela pandemia de covid-19, que evidenciou fragilidades na coordenação nacional das ações de enfrentamento. Para Penna, uma estrutura permanente permitirá respostas mais rápidas e baseadas em evidências científicas.
Entre as atribuições previstas para o Cbesp estão o monitoramento de riscos sanitários, a coordenação de estratégias de prevenção e controle de doenças e a implementação da Política Nacional de Emergências de Saúde Pública. O centro também deverá acompanhar ameaças associadas às mudanças climáticas, ao desmatamento e ao aumento da circulação de pessoas e mercadorias.
O ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão avalia que a criação de uma instituição específica poderá aumentar a eficiência das respostas diante de crises sanitárias. Segundo ele, a proposta inclui a formação de uma equipe técnica permanente e altamente especializada, capaz de atuar em áreas como vigilância epidemiológica, comunicação, avaliação de riscos e coordenação de ações emergenciais.
A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Mariângela Simão, informou que o governo trabalha na elaboração de um projeto de lei para transformar a iniciativa em uma política de Estado, garantindo sua continuidade independentemente de mudanças de governo.
De acordo com os idealizadores, o financiamento do centro deverá vir principalmente do Orçamento Geral da União, com possibilidade de captação complementar de recursos por meio de convênios internacionais e receitas próprias.
A expectativa é que as discussões avancem ainda este ano, permitindo o início da implementação da nova estrutura em 2027. Especialistas defendem que o país também atualize seu marco legal para emergências sanitárias, criando mecanismos permanentes para enfrentar futuras crises de saúde pública.
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