Votação prevista para esta terça
A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) pode aprovar, nesta terça-feira (14), um projeto que cria uma pulseira ou cartão com QR Code para identificar pessoas idosas, pessoas com deficiência (PcDs) e cidadãos com condições de saúde que exigem atenção especial, como transtornos mentais, diabetes e doença de Alzheimer.
A proposta consta na pauta da reunião do Plenário, marcada para as 14h30, e busca facilitar o atendimento em situações de urgência e emergência, além de aumentar a segurança dessas pessoas no dia a dia.
Também será apreciado, em 1º turno, um projeto que autoriza o fornecimento gratuito de sensores de monitoramento contínuo de glicose para pacientes com diabetes tipo 2 e diabetes autoimune latente em adultos.
QR Code reunirá informações essenciais
O Projeto de Lei 412/2025, de autoria da vereadora Professora Marli (PP), prevê a criação de pulseiras ou cartões com QR Code contendo informações importantes para o atendimento em casos de emergência.
Entre os dados previstos estão nome completo, condição de saúde, medicamentos em uso e contato de emergência. O objetivo é agilizar o resgate, facilitar o atendimento por equipes de saúde e reduzir riscos à integridade física e mental dos beneficiários.
Segundo a autora da proposta, a medida pretende ampliar a proteção de idosos e pessoas com patologias mentais durante suas atividades cotidianas.
A proposta recebeu duas alterações durante a tramitação.
A Emenda 1, apresentada pelo líder do governo, vereador Bruno Miranda (PDT), estabelece critérios para definir quem poderá receber o dispositivo, detalha as informações que deverão constar no QR Code e transforma o projeto em uma autorização para que o Executivo implemente a medida.
Já a Comissão de Direitos Humanos apresentou uma subemenda para manter o caráter obrigatório da proposta, entendendo que isso fortalece sua efetividade.
Caso seja aprovado em segundo turno, o projeto seguirá para sanção ou veto do prefeito.
Sensor de glicose também será analisado
Os vereadores também votarão, em primeiro turno, o Projeto de Lei 629/2025, de autoria do vereador Dr. Bruno Pedralva (PT).
A proposta autoriza a Prefeitura de Belo Horizonte a fornecer gratuitamente sensores de monitoramento contínuo de glicose e os insumos necessários para pacientes com diabetes mellitus tipo 2 em insulinização plena ou intensiva e pessoas com diabetes autoimune latente do adulto (LADA).
Para ter acesso ao benefício, o paciente deverá apresentar relatório médico comprovando que se enquadra nos critérios estabelecidos pelo projeto.
Mais qualidade de vida para pacientes
Segundo o autor da proposta, o monitoramento contínuo da glicose permite um controle mais eficiente da doença, reduz o risco de complicações, evita internações e melhora a qualidade de vida dos pacientes.
O parlamentar destaca ainda que a tecnologia elimina parte da necessidade de medições frequentes por meio de picadas nos dedos, oferecendo mais conforto, praticidade e segurança para quem depende da aplicação diária de insulina.
Se aprovado em primeiro turno, o projeto retornará às comissões permanentes da Câmara para análise de emendas antes da votação definitiva em Plenário.
