Termina neste sábado (15), às 19h, o prazo para que partidos políticos e federações registrem as candidaturas para os cargos em disputa nas eleições de outubro. Até o momento, a Justiça Eleitoral já recebeu cerca de 18 mil pedidos de registro.
O procedimento deve ser realizado de forma eletrônica, por meio do Sistema de Candidaturas (CANDex), disponibilizado pela Justiça Eleitoral. Após o recebimento dos pedidos, a Justiça Eleitoral analisa a documentação e as condições de elegibilidade para decidir pelo deferimento ou indeferimento dos registros.
No caso das candidaturas à Presidência da República, a análise cabe aos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já os registros para os cargos de governador, senador e deputado federal, estadual e distrital são julgados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs).
Entre os critérios avaliados estão a existência de eventual inelegibilidade, inclusive nos casos previstos pela Lei da Ficha Limpa, além da apresentação dos documentos exigidos pela legislação eleitoral.
Os pedidos de registro também podem ser contestados por candidatos, partidos políticos e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio de ações de impugnação.
Calendário eleitoral
O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro. Na data, os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.
O segundo turno ocorrerá em 25 de outubro, caso nenhum candidato à Presidência da República ou ao governo estadual alcance mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno. Para esse cálculo, não são considerados os votos brancos e nulos.
O encerramento do prazo de registro marca uma das principais etapas do calendário eleitoral e dá início à análise formal das candidaturas pela Justiça Eleitoral.
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