Moradores de Belo Horizonte enfrentam diariamente uma rotina de longas jornadas no transporte público, marcada por atrasos, superlotação e tarifas elevadas.
Esse cenário foi tema da audiência pública realizada na última terça-feira pela Comissão Especial de Estudos sobre Contratos de Ônibus da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH).
Entre os relatos, o do jovem Vinicius Venades, que faz parte do Conselho Municipal de Juventude, chamou atenção:
“Acordo todos os dias às 4h15 da manhã para conseguir chegar na aula que começa às 7h30. Isso por causa do transporte público precário e do trânsito caótico”, destacou.
A audiência reuniu especialistas, movimentos sociais e parlamentares para discutir a reformulação do modelo de transporte coletivo, considerando o novo contrato de concessão que deve entrar em vigor em 2028.
Um dos principais pontos debatidos foi a proposta de tarifa zero, prevista no Projeto de Lei 60/2025, além da necessidade de uma nova modelagem na concessão dos serviços.
O urbanista e professor da UFMG, Roberto Andrés, defendeu uma reformulação profunda na gestão do transporte público na cidade. Para ele, o modelo atual, concentrado nas mãos de poucas empresas há mais de 60 anos, gerou um sistema ineficiente, excludente e com baixa qualidade.
“A maneira como foi organizada a licitação de ônibus no Brasil permitiu formação de cartéis e muito poder às empresas. A solução é quebrar as licitações, fragmentando a operação”, afirmou.
André Veloso, do Movimento Tarifa Zero, reforçou que a Prefeitura deveria assumir o controle da bilhetagem eletrônica e das garagens, terceirizando apenas a operação dos ônibus, com licitações menores e mais distribuídas.
“Hoje, as empresas controlam tudo: frota, garagens, sistema de bilhetagem e operação. Isso impede qualquer controle social e dá às empresas o poder até de interromper o serviço”, denunciou.
A proposta da tarifa zero foi defendida por diversos participantes. Roberto Andrés destacou que 135 cidades brasileiras já implementaram esse modelo e que Belo Horizonte pode ser a primeira capital do país a adotá-lo integralmente.
Ele ressaltou que a criação do Fundo Municipal de Melhoria da Qualidade e Subsídio ao Transporte Coletivo (FSTC), prevista no PL 60/2025, é essencial para viabilizar o transporte gratuito e de qualidade.
“Não adianta ter ônibus pontual se a tarifa exclui metade da população. Quem não entender que tarifa zero é tendência, vai ficar para trás. BH pode entrar para a história”, afirmou o urbanista.
Dados apresentados por Vinicius Venades mostram que a passagem de ônibus em BH é a mais cara da região sudeste, e a qualidade do serviço não corresponde ao valor pago. Segundo levantamento da FGV, um terço da população da capital gasta, em média, duas horas no trajeto casa-trabalho, e 8% gastam mais de três horas diariamente.
Além disso, Vinicius denunciou o descaso com a acessibilidade, destacando a falta de equipamentos como elevadores e cintos de segurança para cadeirantes, apesar de ser uma obrigação legal.
O vereador Rudson Paixão (Solidariedade) reforçou que o novo contrato precisa ser pensado para atender o interesse público:
“Que seja construído por várias mãos, não apenas pensando no lucro.”
O vereador Helton Junior (PSD) lembrou que, embora a Câmara não tenha o poder de elaborar diretamente o novo contrato, pode e deve influenciar o processo:
“Nosso papel é ouvir a população e levar suas demandas ao Executivo. É fundamental que a sociedade participe, critique, sugira.”
Ausência do Executivo
Apesar de convidados, representantes do Poder Executivo não compareceram à audiência pública, o que foi criticado por parte dos presentes, que esperavam uma participação ativa da Prefeitura nas discussões sobre o futuro do transporte público da capital.
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