Endividamento em debate
Minas Gerais atingiu uma dívida consolidada de R$ 161,3 bilhões junto à União.
Apesar do número expressivo, o comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL) com o pagamento desse saldo registrou o menor índice dos últimos anos: 151,2% do orçamento estadual, considerando os valores empenhados até o 1º quadrimestre de 2025.
A informação foi apresentada em audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) da Assembleia Legislativa de Minas (ALMG), realizada na última quinta-feira (21/8).
O encontro analisou o cumprimento das metas fiscais do governo estadual relativas a 2024 e ao 1º quadrimestre de 2025.
O debate, conduzido pelo deputado Zé Guilherme (PP), contou com a presença do subsecretário de Planejamento e Orçamento da Seplag, Felipe Magno Parreiras de Sousa, e do subsecretário do Tesouro Estadual da SEF, Fábio Rodrigo Amaral de Assunção.
Segundo Felipe Souza, da Seplag, houve redução contínua no índice de comprometimento desde 2018, mesmo com o aumento absoluto da dívida.
Questionado sobre a expectativa para dezembro, Assunção afirmou que o valor deve chegar a quase R$ 180 bilhões, reflexo do Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
O subsecretário explicou que, pelo regime, a União assumiu dívidas de Minas com outras instituições. “Esse valor honrado pela União entra no estoque da dívida, o que justifica o crescimento de quase R$ 20 bilhões até o final do ano”, detalhou.
Ainda sobre o RRF, representantes do governo destacaram que as metas seguem sendo cumpridas, mesmo durante a transição para o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).
Superávit fiscal em alta
Assunção também apresentou o histórico do resultado fiscal do Estado entre 2018 e o 3º bimestre de 2025. Ele ressaltou que Minas opera em superávit desde 2021 e que, no 1º quadrimestre deste ano, o saldo positivo foi de R$ 4,7 bilhões entre receitas e despesas.
O superávit também se repetiu nas contas primárias, alcançando R$ 6 bilhões. A Receita Corrente Líquida, por sua vez, chegou a R$ 108,5 bilhões até o 3º bimestre, consolidando trajetória de crescimento contínuo desde 2018.
Leia também:
