Gonet apresenta alegações finais ao STF

PGR pede condenação de 7 no núcleo 4

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, entregou na noite de ontem, quarta-feira (3) ao Supremo Tribunal Federal (STF) as alegações finais em uma das ações penais sobre a trama golpista que tentou manter Jair Bolsonaro no poder após a derrota eleitoral de 2022.

Ele pediu a condenação de sete réus envolvidos no caso.

Estrutura dividida em núcleos

A Procuradoria-Geral da República (PGR) dividiu os denunciados em quatro núcleos, com autorização da Primeira Turma do STF, para agilizar e racionalizar o julgamento.

O núcleo 4 é composto por sete ex-aliados de Bolsonaro, acusados de usar a máquina pública para espalhar desinformação sobre o sistema eletrônico de votação e desacreditar antecipadamente os resultados das urnas.

Uso da máquina pública

“À míngua de irregularidade real que pudesse abalar a estabilidade social, o uso indevido da estrutura do Estado foi essencial para manipular e distorcer informações sensíveis contra o sistema eletrônico de votação e as autoridades em exercício nos poderes estabelecidos”, escreveu Gonet.

Segundo a PGR, essa mobilização fomentou os atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília.

Réus e crimes imputados

Os sete réus do núcleo 4 são:

Ailton Gonçalves Moraes Barros
Angelo Martins Denicoli
Carlos César Moretzsohn Rocha
Giancarlo Gomes Rodrigues
Guilherme Marques Almeida
Marcelo Araújo Bormevet
Reginaldo Vieira de Abreu

Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Núcleo central com Bolsonaro

A ação contra o núcleo 4 é a segunda mais avançada entre os processos em tramitação. A mais próxima de conclusão é a do núcleo 1, considerado “central” por Gonet.

Esse grupo, segundo a Agência Br é liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e inclui sete integrantes do alto escalão do governo, apontados como mentores da tentativa de golpe.

Julgamento em andamento

O julgamento do núcleo 1 começou na última terça-feira (2), com o ministro Alexandre de Moraes lendo o relatório e defendendo a soberania nacional e a independência da Justiça.

Paulo Gonet reforçou o pedido de condenação e criticou a impunidade.

As defesas já apresentaram suas sustentações orais.

Os réus do núcleo 1 são: