O Colégio de Líderes da Câmara de BH comentou nesta segunda-feira, o recebimento de e-mails contendo agressões a vereadores e até mesmo ameaças de um “banho de sangue” na sede do Legislativo.
Em nota oficial da presidência, lida durante o encontro, Gabriel (sem partido) informou que as agressões e ameaças estão sendo investigadas pela Polícia Civil e comunicou a adoção de medidas para garantir a integridade dos parlamentares e servidores, como a presença mais ostensiva da Guarda Municipal no entorno da Câmara e nas agendas externas e o controle mais rigoroso do acesso do público às reuniões e solenidades por tempo indeterminado.
Para a pauta de setembro, o presidente anunciou a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 11/2023, que obriga os titulares dos órgãos da administração pública a prestarem contas de suas atividades à Câmara a cada seis meses. Aos quatro projetos de lei anunciados, foram acrescentados outros três, indicados pelo PDT. Reafirmando a disposição ao diálogo com o Executivo, sem prejuízo da independência entre os Poderes, Gabriel reiterou que todos os 41 parlamentares, pertencentes ou não à base, representam interesses da cidade e devem ser igualmente ouvidos e respeitados.
“Não dá pra fingir que não é fato”, lamentou o presidente da Câmara na reunião, comentando o recebimento, nos últimos dias, de e-mails com xingamentos, ameaças de agressão e até mesmo de um “banho de sangue” no Legislativo, entre outros conteúdos que não serão divulgados por orientação de especialistas. Assumindo a responsabilidade pela segurança de todos, Gabriel apresentou os comandantes operacionais e agentes do setor de segurança que vão coordenar as ações no âmbito da instituição, decididas conjuntamente pela Presidência, Procuradoria e Diretoria Geral da Casa. “Podemos fazer pouco, mas vamos fazer o possível para que a instituição não seja acusada de não tomar as medidas cabíveis”, garantiu. A própria polícia, segundo ele, orienta as vítimas a não se exporem, evitarem o confronto, não renderem e não repercutirem os ataques, para não darem aos agressores a notoriedade desejada, criando uma ‘bola de neve’. Sem entrar em detalhes, o procurador-geral Marcos Castro informou que algumas fontes das mensagens, ocultas na chamada “deep web”, já estão sendo rastreadas, mas a identificação é difícil e as investigações continuam.
A nota oficial à imprensa anuncia que, “para além das manifestações de repúdio, a Presidência da Câmara de BH, em conjunto com a Superintendência de Segurança, adotou uma série de medidas para garantir a integridade de parlamentares e servidores. Por meio de um ofício à Prefeitura, a Casa requisitou a presença mais ostensiva da Guarda Municipal no entorno da sede do parlamento e durante as visitas técnicas (ocasiões em que os vereadores saem da Câmara para fiscalizar obras e equipamentos públicos, verificar de perto problemas de trânsito, saneamento, limpeza urbana e outras demandas e ouvir usuários e moradores)”.
As reuniões ordinárias e extraordinárias das comissões permanentes ou especiais, comissões parlamentares de inquérito (CPIs), além das sessões ordinárias e extraordinárias do Plenário, ficarão restritas apenas a parlamentares e servidores essenciais às atividades. As reuniões solenes (cidadania honorária, honra ao mérito e outras celebrações e homenagens) contarão com aparato especial de segurança. A entrada do público externo na Casa ficará restrita a reuniões nos gabinetes dos vereadores, com a devida verificação pela Superintendência de Segurança junto às equipes de cada parlamentar.
Vítimas de xingamentos e ameaças de morte e de “estupro corretivo” nos últimos dias, estendidas inclusive a suas famílias, as vereadoras do Psol Cida Falabella e Iza Lourença contarão com proteção especial da Guarda Municipal e da segurança armada da Presidência da Câmara Municipal. Todas as medidas anunciadas valerão por tempo indeterminado considerando o avanço das investigações dos órgãos competentes. “Espera-se celeridade e seriedade das autoridades diante de um quadro inaceitável de ameaças ao Poder Legislativo”, conclui a nota. Gabriel pediu a todos que, independentemente de questões partidárias, manifestem apoio e solidariedade às colegas em seus pronunciamentos no Plenário.
