Decreto presidencial beneficia também os pensionistas do INSS.
Decreto antecipando o pagamento do abono anual a aposentados e pensionistas, conhecido como décimo terceiro salário de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e publicado no Diário Oficial da União
De acordo com a Agência Brasil, a primeira parcela do abono anual será paga na folha de abril e a segunda na folha de maio.
Têm direito ao benefício segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2024, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
“Na hipótese de cessação programada do benefício antes de 31 de dezembro de 2024, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário”, destaca a publicação.