O Senado brasileiro aprovou na última quarta-feira, dia 5 de junho, a imposição de uma alíquota de 20% de imposto de importação para produtos comprados em sites internacionais com valor abaixo de US$ 50.
Essa medida é considerada um primeiro passo para concordar com uma devolução fiscal que tem causado prejuízos causados aos cofres públicos e à indústria nacional.
Para Flávio Roscoe, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), a cobrança de uma alíquota de 20% de imposto de importação para produtos abaixo US$ 50 comprados em sites internacionais é um primeiro passo para combater um equívoco do governo que tem custado R$ 100 bilhões ao ano aos cofres públicos e prejudicado a indústria nacional, mas ainda não é suficiente.
A medida agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Roscoe enfatizou a importância dessa decisão do Congresso para a competitividade dos produtos brasileiros e expressou esperança de que o presidente Lula sancionasse o projeto de lei igualmente.
“O Congresso acaba de tomar uma decisão importante para garantir a competitividade dos produtos brasileiros em relação aos importados. A FIEMG espera que o presidente Lula cumpra o acordo e sanção o projeto de lei o mais rápido possível”,
A aprovação da alíquota de 20% representa um esforço para equilibrar o mercado e proteger a indústria nacional dos impactos negativos causados pela importação de produtos de baixo valor sem tributação.
Uma sanção presidencial será crucial para a implementação dessa medida e para fortalecer a economia brasileira.
