O deputado estadual João Magalhães (MDB), líder do governo Zema na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), foi condenado, em primeira instância, a 11 anos e oito meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
A sentença, emitida pela Justiça Federal na última semana, está relacionada a um processo originado na Operação João de Barro, da Polícia Federal, em 2008.
As investigações revelaram um esquema de fraude em licitações em diversas prefeituras pelo país. Conforme denúncia do Ministério Público Federal (MPF), João Magalhães, então deputado federal, teria recebido propina em troca de direcionar emendas parlamentares à Prefeitura de Tumiritinga, no Vale do Rio Doce.
O ex-prefeito de Tumiritinga à época, Luiz Denis Alves, e a ex-assessora informal de Magalhães, Mary Rosane da Silva Lanes, também foram condenados.
De acordo com a sentença do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), João Magalhães recebeu R$ 38 mil — aproximadamente R$ 144 mil em valores atualizados — do prefeito de Tumiritinga em outubro de 2007 como pagamento por emendas parlamentares. O valor foi recebido através da conta de Mary Rosane da Silva Lanes, que repassava os recursos para pessoas próximas a Magalhães, ocultando a origem dos valores.
A sentença baseia-se em uma série de mensagens e conversas telefônicas entre os condenados, que foram cruciais para a decisão judicial. Os crimes de corrupção passiva e lavagem de capitais resultaram na condenação de João Magalhães a 11 anos e oito meses de reclusão em regime fechado, com penalidades adicionais em forma de multas.
O tribunal, segundo o portal itatiaia.com, destacou que João Magalhães usou uma cidade com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) para praticar os crimes, aproveitando-se da necessidade financeira do município. Mary Rosane da Silva Lanes foi condenada a 10 anos e dois meses de reclusão, enquanto Luiz Denis foi condenado a 11 anos e seis meses de prisão.
João Magalhães, em nota, afirmou ter recebido a decisão com tranquilidade, alegando que as denúncias são infundadas e que não há provas de que tenha recebido qualquer vantagem indevida. O deputado garantiu que seus advogados estão tomando todas as medidas legais para esclarecer o assunto e afirmou que continua focado em seu trabalho em favor de Minas Gerais.
Governador Romeu Zema não se pronunciou
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), não se pronunciou sobre a condenação de seu líder de governo. A responsabilidade de se manifestar ficou com o secretário de Estado de Governo, o deputado afastado Gustavo Valadares (PMN). Em nota oficial, Valadares expressou total solidariedade a João Magalhães, destacando sua importância na relação com o Legislativo.
“O secretário de Estado de Governo de Minas Gerais, Gustavo Valadares, manifesta total solidariedade ao líder de Governo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), João Magalhães, em resposta à decisão de 1ª instância divulgada nesta terça-feira. Magalhães desempenha um papel crucial na interação entre o Executivo e o Legislativo, sempre demonstrando integridade e respeito. Ele terá tempo e espaço para apresentar à Justiça os argumentos que comprovem sua inocência”, afirmou Valadares em nota.
