Após dias de impasse judicial, a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) assinou junto à concessionária EPR o contrato para a gestão da BR-040, entre Belo Horizonte (BH) e Juiz de Fora.
A assinatura do contrato foi divulgada ,hoje, sexta-feira, no Diário Oficial da União (DOU). Isso ocorreu logo após a derrubada de uma liminar da Via 040, antiga responsável pelo trecho, que exigia uma outorga para deixar a estrada mineira.
Inicialmente, a previsão do governo federal era assinar o contrato no dia 4, mas a ação judicial da Via 040 atrasou o processo. Na tarde de ontem, a ANTT conseguiu derrubar a liminar.
Segundo o diretor da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, nos próximos 30 dias as duas concessionárias – Via 040 e EPR – farão uma gestão conjunta para a transferência das informações e procedimentos.
“A gestão da EPR começa em 9 de agosto. Até lá, as duas empresas terão, como previsto em contrato, um período de convivência”, diz Theo Sampaio.
A nova concessionária, EPR Via Mineira, passa a administrar os 232 km de extensão da BR-040, com início no entroncamento da rodovia com a BR-356/MG, em Belo Horizonte, e término no bairro Barreira do Triunfo, em Juiz de Fora.
Entre as melhorias previstas para a BR-040/MG estão: duplicação de quase 164 km; 42 km de faixas adicionais; 15 km de vias marginais; 34 correções de traçado; 14 viadutos; 57 pontos de ônibus; uma rampa de escape; 14 km de ciclovias; 17 barreiras acústicas; 7 caixas para produtos perigosos; 11 passagens de fauna; implantação de um Ponto de Parada de Descanso (PPD); 5 postos da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e 8 passarelas.
Além disso, segundo a ANTT, está prevista a instalação de novas luzes em trechos com curvas côncavas de baixa visibilidade; um sistema de análise de tráfego; detecção automática de incidentes; 117 câmeras de circuito fechado de TV e 20 em passarelas; um sistema de monitoramento meteorológico; três ambulâncias Tipo C e duas Tipo D.
