Na última quarta-feira, Flávio Roscoe, presidente da Federação das Indústrias de Minas Gerais (FIEMG), esteve em Brasília para discutir os próximos passos da Reforma Tributária com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Roscoe aproveitou a oportunidade para apresentar diversas demandas do setor industrial, além de debater aspectos específicos da reforma.
Principais temas bordados:
- Taxação de compras internacionais:
- Proposta de aumento da taxação de 20% sobre produtos de até US$ 50 adquiridos do exterior.
- Discussões sobre contrabando, superfaturamento de importações e declaração de preços abaixo do valor real dos produtos.
- Sugestão de implementar o licenciamento não automático, prática que já foi utilizada no Brasil por mais de 15 anos.
- Majoração do Simples Nacional e subvenção fiscal:
- Discussão sobre a majoração do Simples Nacional.
- Consulta formal à Secretaria da Fazenda para esclarecer questões relacionadas às subvenções fiscais e problemas com diferimento.
- Transição energética e hidrelétricas:
- Apresentação de estudo da FIEMG sobre a importância das hidrelétricas na transição energética do Brasil.
- Destaque para o impacto do aumento do uso de termelétricas na matriz elétrica e o custo menor da energia gerada por hidrelétricas para a indústria e a população.
Outros temas abordados:
- Reforma Tributária:
- Discussão sobre os pontos que ainda precisam ser ajustados após a aprovação na Câmara.
- Compromisso do presidente do Senado em analisar cuidadosamente todos os aspectos da reforma.
- Pleitos da indústria:
- Retirada de trecho do projeto de lei que incentiva fontes não renováveis de energia elétrica.
- Preocupação com o impacto do aumento de energia não renovável na matriz energética, aumento das emissões de CO2 e custo adicional de 11% na conta de luz da sociedade.
A presença de Flávio Roscoe em Brasília foi crucial para garantir algumas conquistas nas leis complementares e para levar os pleitos da indústria mineira aos principais tomadores de decisão.
A FIEMG continua trabalhando para assegurar que a Reforma Tributária e outras políticas favoreçam o crescimento sustentável e a competitividade da indústria em Minas Gerais e no Brasil.
