Na sexta-feira, representantes de Centros de Formação de Condutores (CFCs) se reuniram com gestores da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) durante uma audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
O encontro foi solicitado pelo deputado Zé Guilherme (PP) e contou com a presença de proprietários de CFCs, examinadores exonerados da Banca do Detran e gestores de empresas de desmontagem veicular.
Os representantes dos CFCs apresentaram diversas demandas ao governo, como o aumento da validade do alvará de funcionamento, isenção do IPVA para os veículos das autoescolas e melhorias estruturais para ampliar os serviços oferecidos, especialmente para a formação de condutores em todas as categorias e para pessoas com deficiência (PCDs).
Também foi solicitado que o controle de embreagem no exame de direção fosse excluído, uma vez que outros estados já não exigem essa prática, e que fosse permitido o uso de veículos automáticos nas autoescolas.
Daniela Corgozinho, presidente da Associação Mineira de Proteção aos Centros de Formação de Condutores
(AMPCFC), destacou a necessidade de modernização dos sistemas de informática da Seplag, citando que a dificuldade de atendimento nas autoescolas contribui para o alto número de motociclistas sem habilitação no estado.
Alessandro Dias, presidente do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores de Minas Gerais, focou nas dificuldades enfrentadas por PCDs, enfatizando a burocracia para esse público.
A superintendente de Habilitação da CET, Christiane Lazzarotti, apresentou algumas soluções em resposta às demandas. Ela anunciou a proposta de ampliar a validade dos alvarás para dois anos e a licitação para a instalação de banheiros químicos nos locais de exame.
Em relação aos PCDs, informou que está em construção um centro de atendimento em Uberlândia, com o objetivo de expandir o atendimento a outras regiões de Minas Gerais. Também reconheceu as falhas no sistema tecnológico e anunciou a implementação de um novo sistema até o fim do ano.
O assessor de Relações Institucionais da Coordenadoria de Trânsito, Felipe Forjaz, esclareceu que algumas mudanças dependem de alterações normativas, como a isenção do IPVA para os veículos dos CFCs e a exclusão da exigência do controle de embreagem, que exigem aprovação de lei e mudanças nas normas da Secretaria Nacional de Trânsito.
