O Governo Federal anunciou um investimento de R$ 90,3 milhões destinado a municípios e ao Distrito Federal para impulsionar as ações do Programa Saúde na Escola (PSE). Criado em 2007, o programa tem como objetivo principal promover a formação integral dos alunos da rede pública de educação básica, unindo esforços entre profissionais de saúde e educação.
Essa parceria entre Atenção Primária à Saúde e instituições de ensino visa ampliar o acesso a serviços de saúde, fortalecer a prevenção de vulnerabilidades e melhorar a qualidade de vida de crianças, adolescentes, jovens e adultos matriculados nas escolas públicas.
Acesse a lista de municípios contemplados aqui.
Recorde histórico de adesão ao programa
Com um alcance sem precedentes, o ciclo 2023/2024 do PSE registra 99% das cidades brasileiras habilitadas, marcando um recorde histórico no número de adesões. A expectativa é que mais de 25 milhões de estudantes sejam beneficiados pelas ações do programa.
Os repasses financeiros, divulgados por meio de uma portaria publicada no dia 14 de novembro, serão realizados em parcela única diretamente nos fundos municipais de saúde. No segundo ano do ciclo, os recursos serão liberados com base no cumprimento de metas de monitoramento, promovendo uma gestão mais eficaz e alinhada aos objetivos do programa.
Critérios para distribuição dos recursos
Durante o primeiro ano do ciclo, os municípios receberam valores calculados com base no número de estudantes pactuados. No entanto, no segundo ano, os repasses dependem de dois indicadores principais:
- Cobertura das ações nas escolas pactuadas: Mede o percentual de escolas que realizaram iniciativas do PSE no município.
- Desempenho nas atividades prioritárias: Avalia a efetividade das ações executadas em áreas como alimentação saudável, saúde mental, prevenção de violências, promoção da cultura de paz, saúde sexual e reprodutiva, entre outras.
Ações prioritárias do ciclo 2023/2024
As iniciativas promovidas pelo Programa Saúde na Escola englobam uma série de temas estratégicos voltados à saúde e bem-estar dos estudantes. Entre as principais ações, destacam-se:
- Promoção de alimentação saudável: Incentivo a hábitos alimentares equilibrados para prevenir doenças relacionadas à má alimentação, como obesidade infantil.
- Atividade física: Estímulo à prática de exercícios como ferramenta de promoção de saúde e combate ao sedentarismo.
- Saúde mental: Atendimento e prevenção de questões como ansiedade, depressão e outras condições que afetam o desempenho escolar e a qualidade de vida.
- Prevenção de violências e acidentes: Conscientização e orientação para reduzir situações de risco.
Cultura de paz e direitos humanos: Promoção do respeito mútuo e da igualdade nas escolas. - Saúde sexual e reprodutiva: Educação sobre prevenção de HIV, ISTs (Infecções Sexualmente Transmissíveis) e gravidez na adolescência.
Uso dos recursos financeiros
Os recursos disponibilizados pelo governo podem ser utilizados para a aquisição de materiais de consumo necessários à implementação das ações. Esses materiais, geralmente de uso recorrente, incluem itens cujo prazo de vida útil não ultrapasse dois anos, conforme especificado pela portaria do programa.
Vale ressaltar que os municípios que não registrarem as atividades do Programa Saúde na Escola ainda permanecem no ciclo, porém não serão contemplados com o incentivo financeiro. O Ministério da Saúde monitora essas ações anualmente, garantindo que os objetivos sejam cumpridos e que o impacto positivo chegue aos estudantes.
Impacto na qualidade de vida dos estudantes
A sinergia entre saúde e educação proposta pelo PSE é um modelo estratégico que vai além do ambiente escolar. Com ações que envolvem tanto a prevenção quanto a promoção da saúde, o programa contribui diretamente para a formação cidadã e o desenvolvimento integral dos alunos, preparando-os para lidar com desafios pessoais, sociais e profissionais.
Por meio desse investimento histórico, o Governo Federal reforça o compromisso com o bem-estar das novas gerações, reconhecendo a escola como um espaço essencial para a construção de hábitos saudáveis e a disseminação de informações que impactam positivamente a sociedade como um todo.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social Presidência da República.
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