A Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG) recuperou recursos referentes a impostos sonegados em 2024, alcançando um valor recorde de R$ 1.373 bilhões (dezembro).
O montante recuperado representa um aumento expressivo de 51,7% em relação a 2023 e será destinado ao financiamento de políticas públicas em áreas prioritárias, como saúde e educação.
O valor ainda será superior ao divulgado acima, pois o total de R$ 1,373 bilhão não inclui a quantia recuperada em dezembro, a qual só será divulgada em janeiro de 2025.
Ainda assim, a cifra já é 51,7% acima da apurada no acumulado nos 12 meses de 2023 (R$ 905 milhões).
O advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa de Paula Castro, destacou que parte do resultado é a sinergia interinstitucional no esforço de recuperar o dinheiro sonegado dos mineiros.
“Este resultado mostra que a AGE está desempenhando bem o seu papel de proteção ao erário. É fruto também da parceria interinstitucional – e cito aqui a Secretaria de Estado de Fazenda, a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Ministério Público de Minas Gerais e os demais atores do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos, o Cira”, diz.
A procuradora-chefe da Procuradoria da Dívida Ativa e Assuntos Tributários (PDAT) da AGE-MG, Maria Clara Teles Terzis Castro, enfatiza que o resultado de 2024, mesmo que parcial, é histórico, sobretudo, porque este exercício não teve grandes campanhas para a amortização de dívidas.
“Isso mostra que o trabalho dos procuradores do estado, em parceria com os servidores lotados na AGE-MG e nas instituições do Cira, foi essencial para a recuperação de um volume tão expressivo, o maior da história de Minas Gerais. Importante reforçar que este recurso vai ajudar a financiar políticas públicas em diferentes áreas”, disse a procuradora-chefe da PDAT.
