Mãe da criança recebe perdão judicial
O ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, foi condenado pelo II Tribunal do Júri do Rio de Janeiroa 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela morte do menino Henry Borel Medeiros, de 4 anos.
A sentença foi anunciada na madrugada de quinta-feira (4), após um julgamento que durou 11 dias e é considerado o mais longo da história do Judiciário fluminense.
Jairinho foi condenado pelos crimes de homicídio qualificado, com agravantes de meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima, além de tortura e coação no curso do processo. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado. O ex-vereador também foi condenado a pagar R$ 400 mil por danos morais ao pai de Henry, Leniel Borel.
Ao ler a sentença, a juíza Elizabeth Machado Louro destacou a extrema violência praticada contra a criança e classificou a conduta do réu como marcada por “rara e desmesurada covardia”. Segundo a magistrada, Jairinho demonstrou elevada periculosidade e capacidade de ocultar comportamentos agressivos sob uma aparência de cordialidade.
Já Monique Medeiros, mãe de Henry, teve a acusação de homicídio doloso desclassificada para homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Ela foi condenada por tortura por omissão a um ano e quatro meses de detenção, mas recebeu perdão judicial.
Na decisão, segundo a Agência Brasil, a juíza considerou que Monique já sofreu consequências severas em razão da perda do filho, da exposição pública e das agressões sofridas durante o período em que esteve presa. Como ela já havia cumprido prisão preventiva, a pena foi considerada extinta.
O caso teve início em março de 2021, quando Henry Borel morreu em decorrência de uma laceração hepática provocada por ação contundente no apartamento onde vivia com a mãe e Jairinho. A morte da criança gerou ampla comoção nacional e impulsionou debates sobre violência contra crianças e mecanismos de proteção à infância.
Após a sentença, Leniel Borel informou que pretende recorrer da decisão relacionada à absolvição de Monique em relação ao homicídio. Segundo ele, a família continuará buscando a responsabilização da mãe da criança. O advogado Cristiano Medina da Rocha, assistente da acusação, também anunciou que irá questionar judicialmente o resultado referente à participação de Monique no caso.
Com a condenação de Jairinho, encerra-se uma das etapas mais marcantes do processo judicial, embora recursos ainda possam ser apresentados pelas partes envolvidas.
