O Senado Federal aprovou, na noite de ontem, quarta-feira em votação simbólica, o Projeto de Lei 104/2015, que visa restringir o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, especialmente celulares, nas salas de aula de escolas públicas e privadas de ensino infantil e médio em todo o Brasil.
Este projeto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada, em uma votação terminativa na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Com apoio do governo federal e de especialistas, o texto passou rapidamente pelo Senado, indo direto para o plenário. Agora, com a aprovação no Congresso, o projeto segue para sanção presidencial, podendo entrar em vigor já no ano letivo de 2025.
O principal objetivo do projeto é aumentar a concentração dos alunos durante as aulas, incentivando-os a deixar os celulares desligados ou em modo silencioso, guardados em suas mochilas ou em locais designados pela escola.
A restrição será válida entre o início e o fim do período de aula, salvo situações excepcionais, como emergências de saúde.
A medida não prevê punições, mas busca orientar uma política pública voltada à educação e foco no aprendizado.
A iniciativa segue o exemplo de países como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda, que já adotaram legislações semelhantes.
O relator do PL no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), segundo a Agência Brasil, destacou que a medida visa essencialmente recuperar a atenção dos alunos.
Ele ressaltou que a principal meta é que os estudantes prestem mais atenção nas aulas, minimizando as distrações causadas pelo uso de celulares.
Apesar da aprovação unânime, duas emendas foram apresentadas durante os debates. Uma delas, proposta pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), sugeria que a obrigatoriedade da restrição fosse limitada ao ensino infantil e fundamental, do 1º ao 9º ano, excluindo o ensino médio. A emenda, que visava uma implementação gradual, foi rejeitada.
Outra emenda foi proposta pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE), que sugeria a instalação de câmeras em salas de aula para monitoramento do cumprimento da lei. Após discussões, o senador decidiu retirar a proposta, com a intenção de apresentá-la como um projeto de lei separado no futuro.
Próximos passos
Com a aprovação do projeto, agora ele aguarda a sanção presidencial para se tornar lei e ser implementado já no próximo ano letivo, impactando milhões de estudantes em todo o país.
