O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou na última semana. um balanço positivo de sua gestão e das atividades legislativas de 2024, além de reflexões sobre os quatro anos em que esteve à frente da Casa.
Ele destacou aprovações importantes como a regulamentação da reforma tributária, o pacote de corte de gastos e a renegociação de dívidas estaduais, ressaltando a produtividade do Congresso mesmo em prazos curtos.
Principais realizações
Reforma tributária:
Pacheco celebrou a aprovação da reforma tributária como um marco após três décadas de debate. Ele reconheceu que há críticas, mas enfatizou que o modelo aproxima o Brasil de práticas internacionais.
Também mencionou outras contribuições legislativas relevantes, como o Marco Legal do Saneamento, autonomia do Banco Central, leis sobre energia, o mercado de crédito de carbono, a Lei da Inteligência Artificial e o Programa de Transição Energética.
Controle de gastos públicos:
A aprovação do pacote de corte de gastos, segundo a Agência Senado foi considerada um passo inicial para uma agenda de responsabilidade fiscal e eficiência nas despesas públicas.
Pacheco destacou que a lógica de reforma do Estado deve evitar penalizar os servidores públicos, considerados essenciais ao funcionamento do país, e apontou para uma discussão sobre qualidade do gasto público e o combate a desperdícios.
Planejamento futuro:
Pacheco espera que em 2025 o foco seja aprimorar a gestão de gastos públicos e avançar em uma reforma tributária sobre a renda para promover justiça fiscal, sem aumentar a carga tributária dos contribuintes.
Projetos e prioridades
Pacheco citou iniciativas que apresentou como parlamentar, incluindo:
- Lei das Vacinas, que auxiliou no enfrentamento da pandemia;
- Reforma da lei do impeachment;
- Novo procedimento administrativo tributário, alinhado à reforma tributária;
- Lei da SAF (Sociedade Anônima do Futebol), que auxiliou clubes esportivos no Brasil.
Ele também defendeu o avanço na atualização do Código Civil para abordar temas como direito digital e uniões homoafetivas, que ele considera essenciais para a modernização do arcabouço jurídico nacional.
- Orçamento: A Lei Orçamentária Anual (LOA) não foi votada em 2024 devido ao impacto do pacote de corte de gastos, mas Pacheco confia que o tema será conduzido pela nova presidência do Senado, a ser definida em fevereiro de 2025.
- União e progresso: Ele concluiu sua mensagem com apelos à superação de preconceitos e à promoção de união nacional, enfatizando otimismo sobre o potencial do Brasil.
“Que não percamos o otimismo e a crença de que o Brasil é um grande país, e que pode dar muito certo com a colaboração e com a união de todos”, declarou o presidente do Senado.
