De autoria do vereador Vile (PL), a proposta já conta com o apoio de 20 dos 28 vereadores necessários para que possa ser votada no plenário.
O reajuste, que entrou em vigor no dia 2 de janeiro de 2025, aumentou a tarifa convencional de R$ 5,25 para R$ 5,75, gerando descontentamento entre a população e críticas dos parlamentares.
Sendo um projeto de resolução, segundo o itatiaia.com, ele regula assuntos internos da Câmara, mas possui força de lei comum se aprovado.
A sanção cabe ao presidente da Casa, vereador Juliano Lopes (Podemos).
Mesmo que aprovado, o projeto pode ser questionado judicialmente, especialmente se não houver base clara para justificar a suspensão do reajuste.
Para revogar o aumento da tarifa, os vereadores precisam identificar e comprovar ilegalidades ou distorções no processo que levou ao reajuste. O aumento de tarifas geralmente é determinado com base em contratos firmados entre o município e as empresas de transporte público, considerando aspectos como custos operacionais, manutenção, e inflação. Questionar esse reajuste sem evidências robustas pode ser um desafio jurídico significativo.
O vereador Helton Junior (PSD), do mesmo partido do prefeito licenciado Fuad Noman, declarou apoio à iniciativa e ressaltou, em uma postagem no Instagram, que o projeto é “uma das únicas alternativas” para tentar barrar o aumento, destacando que “é melhor isso do que ficar de braços cruzados esperando a população pagar o pato mais uma vez”.
Essa declaração reflete o crescente descontentamento com o impacto do aumento tarifário para a população, além de apontar a tentativa dos vereadores de oferecer uma resposta rápida à pressão pública.
Se o projeto alcançar as 28 assinaturas necessárias, ele será votado no plenário.
Caso aprovado, poderá ser sancionado e entrar em vigor, mas as empresas de transporte ou a Prefeitura de Belo Horizonte podem questionar a decisão na Justiça, argumentando que a Câmara não tem competência para alterar um reajuste baseado em contratos previamente estabelecidos.
O projeto simboliza a pressão política em resposta ao clamor popular contra os aumentos das passagens, mas também destaca o desafio de equilibrar a demanda por serviços públicos acessíveis com a sustentabilidade financeira do transporte coletivo.
A mobilização na Câmara Municipal reforça a relevância do tema na agenda política local e poderá influenciar futuros debates sobre políticas de transporte público em Belo Horizonte.
