Crianças de até cinco anos precisarão apresentar uma declaração de vacinação atualizada no momento da matrícula.
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) implementou uma nova política para fortalecer a vacinação infantil e proteger a saúde pública no início do ano letivo da rede municipal de ensino.
O decreto, publicado em julho do ano passado, determina que os responsáveis terão 30 dias para procurar uma unidade de saúde e regularizar a situação vacinal da criança, caso necessário.
Segundo Paulo Roberto Lopes Correia, diretor de promoção à saúde e vigilância epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, “a medida é válida para a rede pública e conveniada”. Embora a matrícula não seja negada caso a declaração não seja apresentada, a situação poderá ser comunicada às autoridades competentes.
A tem iniciativa como objetivo incentivar a vacinação em dia e prevenir o ressurgimento de doenças como sarampo, poliomielite e tuberculose, beneficiando tanto os alunos quanto a comunidade escolar.
A declaração de vacinação é emitida pelas unidades de saúde e inclui informações sobre vacinas em dia ou atrasadas, seguindo o calendário vacinal previsto pelo Ministério da Saúde.
A PBH também planeja expandir a exigência para outras faixas etárias do ensino fundamental no futuro.
