O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou, em entrevista à Rádio Clube do Pará nesta sexta-feira (9), que os 41 itens disponibilizados pelo programa Farmácia Popular agora serão oferecidos gratuitamente à população. O anúncio reforça a medida divulgada anteriormente pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante um evento com prefeitos e prefeitas em Brasília.
“Todos os remédios distribuídos pelo Farmácia Popular para uso contínuo, como os indicados para hipertensão e diabetes, que precisam ser tomados regularmente, serão entregues de forma gratuita para todos os brasileiros”, afirmou o presidente.
O Ministério da Saúde estima que com a nova medida da Farmácia Popular, beneficiará diretamente mais de 1 milhão de pessoas por ano, sobretudo idosos que, até então, precisavam pagar uma parte dos custos desses medicamentos.
Ampliação da lista inclui fraldas geriátricas
Além dos medicamentos, o governo ampliou a lista de itens gratuitos, passando a oferecer fraldas geriátricas sem custo para pessoas com 60 anos ou mais que se enquadram nos critérios do programa. Outra novidade é a inclusão da dapagliflozina, medicamento utilizado no tratamento de diabetes associada a doenças cardiovasculares.
A ministra da Saúde destacou que essa ampliação é uma resposta às necessidades da população idosa no país:
“Estamos garantindo a gratuidade das fraldas geriátricas porque sabemos que o envelhecimento da população exige políticas públicas mais inclusivas. Essa ação é essencial para garantir dignidade e qualidade de vida”, afirmou Nísia Trindade.
Somente em 2024, mais de 24 milhões de brasileiros foram atendidos pelo programa, número que deve crescer ainda mais com as novas inclusões.
Farmácia Popular cresce 20% entre 2022 e 2024
O Farmácia Popular tem registrado crescimento expressivo nos últimos anos. Entre 2022 e 2024, o número de beneficiários aumentou quase 20%, passando de 20,7 milhões para 24,7 milhões de pessoas atendidas.
Esse avanço reflete o esforço do governo para ampliar o acesso a medicamentos essenciais, garantindo que um maior número de brasileiros possa contar com o programa sem custos adicionais.
Expansão do programa desde 2023
O programa passou por uma grande ampliação a partir de 2023. Antes dessa data, apenas medicamentos para asma, diabetes e hipertensão eram disponibilizados gratuitamente.
A partir de então, todos os beneficiários do Bolsa Família passaram a ter acesso a uma lista de 40 medicamentos sem custo, abrangendo tratamentos para diversas condições de saúde. Essa ampliação beneficiou diretamente 55 milhões de brasileiros.
Mulheres têm prioridade em novas medidas
A ampliação do Farmácia Popular também trouxe benefícios significativos para a saúde da mulher. Medicamentos essenciais, como os indicados para o tratamento de osteoporose e contraceptivos, passaram a ser distribuídos gratuitamente desde 2023.
Antes dessa medida, esses produtos eram ofertados com 50% de desconto. Agora, mais de 5 milhões de mulheres, que antes precisavam arcar com parte dos custos, recebem esses medicamentos sem qualquer custo.
Dignidade Menstrual: distribuição de absorventes
Em 2024, o programa Dignidade Menstrual foi implementado, garantindo o acesso gratuito a absorventes para pessoas em situação de vulnerabilidade.
No primeiro ano da iniciativa, 2,1 milhões de brasileiras foram beneficiadas em todo o país. A distribuição atingiu a marca de 240 milhões de absorventes, com um investimento de R$ 119,7 milhões do Ministério da Saúde.
O programa tem como objetivo combater a pobreza menstrual, garantindo que meninas e mulheres tenham acesso a itens básicos de higiene e saúde.
Orçamento do Farmácia Popular cresce em 2024
O orçamento do Farmácia Popular tem recebido aumentos significativos. Em 2024, os recursos destinados ao programa chegaram a R$ 3,6 bilhões, superando os R$ 3,1 bilhões de 2023 e os R$ 2,5 bilhões de 2022.
Para 2025, o governo prevê um investimento ainda maior: R$ 4,2 bilhões, o que representa um crescimento de 69% em relação a 2022. Esse aumento visa expandir ainda mais o alcance do programa, garantindo que mais brasileiros tenham acesso aos medicamentos essenciais sem custos.
Novas farmácias credenciadas ao programa
Além da gratuidade ampliada, o governo federal anunciou a retomada do credenciamento de farmácias privadas para ampliar a cobertura do Farmácia Popular.
Após oito anos sem novos credenciamentos, o processo foi retomado em 2023. A meta é que o programa alcance todos os municípios brasileiros que ainda não contam com farmácias conveniadas.
Atualmente, o Farmácia Popular está presente em 4.812 municípios, cobrindo 86% das cidades brasileiras e atendendo cerca de 97% da população, por meio de mais de 31 mil farmácias credenciadas.
Como credenciar uma farmácia no programa
Farmácias interessadas em se credenciar ao Farmácia Popular devem atender a alguns critérios e apresentar documentação específica. O processo está aberto para municípios que ainda não contam com estabelecimentos participantes.
Documentação necessária para credenciamento
- CNPJ com CNAE específico (4771701 ou 4771702);
- Registro na Junta Comercial ou certificação digital;
- Licença sanitária estadual ou municipal;
- Autorização de funcionamento da Anvisa;
- Certidão de regularidade fiscal junto à Receita Federal;
- Certificado de regularidade técnica emitido pelo Conselho Regional de Farmácia;
- Documentação do representante legal e do farmacêutico responsável;
- Comprovante de conta bancária da empresa.
Com a ampliação do credenciamento, o governo pretende universalizar o programa e garantir que todas as regiões do Brasil tenham acesso ao Farmácia Popular.
A ampliação do Farmácia Popular representa um avanço importante no acesso a medicamentos gratuitos para a população brasileira. Com o aumento do número de beneficiários, a inclusão de novos itens, a priorização da saúde da mulher e a expansão do credenciamento de farmácias, o governo fortalece uma política pública essencial para garantir saúde e dignidade a milhões de brasileiros.
O crescimento do orçamento do programa e a meta de universalização reforçam o compromisso do governo em tornar a saúde acessível a todos.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social Presidência da República.
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