A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta terça-feira (18), uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas. Os acusados são apontados por crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.
Entre os denunciados, estão figuras de destaque do governo Bolsonaro, como o ex-ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, e o ex-ajudante de ordens da Presidência, Mauro Cid.
A acusação se baseia no inquérito conduzido pela Polícia Federal (PF), que, em novembro de 2024, indiciou Bolsonaro no chamado “inquérito do golpe”. As investigações apontaram indícios de uma conspiração para impedir a posse e o exercício do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Julgamento será feito por cinco ministros do STF
A denúncia da PGR será analisada pela Primeira Turma do STF, formada pelos ministros Alexandre de Moraes (relator do caso), Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus, dando início a uma ação penal na Suprema Corte.
De acordo com o regimento interno do STF, ações penais são julgadas pelas turmas da Corte. Como o relator do caso, Alexandre de Moraes, integra a Primeira Turma, o julgamento será realizado por esse colegiado.
Quando a denúncia será julgada?
Até o momento, não há uma data definida para o julgamento da denúncia. No entanto, considerando os prazos processuais e os trâmites legais, a análise do caso pode ocorrer ainda no primeiro semestre de 2025.
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