A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, quarta-feira (2), um pedido da senadora Leila Barros (PDT-DF) para debater as relações trabalhistas entre plataformas digitais, motoristas, motofretistas e o governo.
A iniciativa visa discutir direitos, segurança e condições de trabalho desses profissionais.
No requerimento, segundo a Agência Senado, a senadora destaca o crescimento do setor nos últimos anos e os desafios enfrentados pelos trabalhadores, como remuneração justa, falta de benefícios e insegurança no exercício da profissão.
Segundo Leila Barros, a relação entre plataformas e colaboradores é complexa e muitas vezes desigual.
“Sabemos da importância dos motoboys para o nosso dia a dia. Precisamos debater não apenas os direitos trabalhistas, mas, principalmente, a segurança desses profissionais. Quando sofrem acidentes, muitos não têm qualquer garantia e acabam dependendo do SUS, sem conseguir retornar ao trabalho devido às sequelas,” afirmou a senadora.
Ainda sem data definida, a audiência contará com seis debatedores:
Renan Kalil, procurador do Ministério Público do Trabalho;
Ricardo Feste, professor da Universidade de Brasília;
Abel Santos, presidente da Associação dos Motofretistas;
Jair Almeida, presidente da Associação dos Trabalhadores por Aplicativos;
Representante da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social;
Representante da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia
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