As tradicionais bancas de jornais e revistas de Belo Horizonte estão prestes a ganhar um novo fôlego.
O Projeto de Lei 987/2024, de autoria do vereador Bruno Miranda (PDT), foi aprovado em 2º turno, ontem, quarta-feira, e autoriza esses pontos de venda a comercializarem cerveja em latas ou garrafas long neck.
A proposta agora segue para redação final e, posteriormente, para sanção ou veto do Executivo.
A iniciativa altera o Código de Posturas do Município (Lei 8.616/2003) e reflete uma realidade já percebida nas ruas: há anos, as bancas deixaram de vender apenas impressos, passando a oferecer uma ampla variedade de produtos, como acessórios eletrônicos, doces e bebidas não alcoólicas.
“A legislação atual se mostra obsoleta e limitante, dificultando que esses pequenos negócios se adaptem às novas demandas dos consumidores”, explicou Bruno Miranda.
O texto aprovado no Plenário, por meio do Substitutivo-Emenda 1, teve 31 votos favoráveis e 7 abstenções. A nova redação mantém o conteúdo do projeto original, mas com ajustes técnicos na linguagem.
Segundo o autor, a medida representa uma chance de fortalecer os pequenos negócios urbanos, ampliando sua competitividade e promovendo diversidade comercial e cultural nas comunidades.
Participação cidadã em destaque
Durante a votação, a galeria da Câmara recebeu estudantes da rede pública e privada que participam do projeto Câmara Mirim, iniciativa voltada a adolescentes de 11 a 15 anos.
O projeto é fruto de parceria entre a Câmara Municipal de BH, Secretaria Municipal de Educação, Escola Judiciária do TRE-MG e o Centro Pedagógico da UFMG.
A vereadora Cida Falabella (Psol) comemorou a presença dos jovens:
“Que bom receber a juventude e mostrar que a política pode ser uma coisa bonita, interessante e que encanta.”
