Os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, reagiram com firmeza, à decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor tarifas de 50% sobre produtos brasileiros.
Em nota conjunta, os líderes do Congresso Nacional citaram a Lei de Reciprocidade Econômica, aprovada em abril, como instrumento legal para uma possível retaliação comercial por parte do Brasil.
A medida americana foi recebida com preocupação por lideranças políticas e representantes do setor produtivo, que temem os impactos diretos sobre exportações estratégicas brasileiras. Em resposta, os parlamentares reforçaram que o país tem mecanismos legais para proteger sua economia, sua produção interna e os empregos dos brasileiros. 
“Com muita responsabilidade, este Parlamento aprovou a Lei de Reciprocidade Econômica. Um mecanismo que dá condições ao nosso país, ao nosso povo, de proteger a nossa soberania”, afirmaram Alcolumbre e Motta na declaração oficial.
Lei permite reação proporcional do Brasil
A Lei de Reciprocidade Econômica, originada no Projeto de Lei 2.088/2023, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), autoriza o governo brasileiro a adotar medidas de retaliação em caso de barreiras comerciais injustificadas contra produtos nacionais.
O texto prevê a aplicação de tributos, taxas, restrições à importação, bem como a suspensão de concessões comerciais ou investimentos de países que impuserem entraves ao comércio com o Brasil.
A aprovação do projeto foi considerada um marco na política comercial brasileira, pois oferece uma resposta legal e coordenada contra práticas protecionistas de outras nações — como a adotada pelos Estados Unidos nesta nova investida tarifária.
Congresso prega equilíbrio, mas com firmeza
Apesar da tensão gerada pela decisão da Casa Branca, os presidentes das duas Casas Legislativas reforçaram que a prioridade deve ser a manutenção do diálogo diplomático e comercial, sem abrir mão da defesa do setor produtivo nacional.
“Estaremos prontos para agir com equilíbrio e firmeza em defesa da nossa economia, do nosso setor produtivo e da proteção dos empregos dos brasileiros”, enfatizaram os parlamentares, deixando claro que o Congresso acompanhará de perto os desdobramentos do caso.
A reação unificada do Parlamento reforça o entendimento de que soberania econômica e competitividade internacional não devem ser comprometidas por medidas unilaterais, especialmente quando afetam diretamente a base da produção e do emprego nacional.
