Proposta apresentada em audiência
A mobilização pela tarifa zero no transporte público ganhou novo fôlego durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), ontem, quinta-feira (2/10).
Na ocasião, a deputada Bella Gonçalves (Psol) anunciou o Projeto de Lei (PL) 4.538/25, que cria o Programa Metropolitano de Incentivo ao Uso do Transporte Público Coletivo. A proposta prevê a implementação progressiva da gratuidade no transporte intermunicipal da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).
BH e região já avançam no tema
Atualmente, oito municípios da RMBH oferecem tarifa zero em seus sistemas municipais: Brumadinho, São José da Lapa, Sarzedo, Mário Campos, Ibirité, São Joaquim de Bicas, Caeté e Itatiaiuçu. 
Em Belo Horizonte, também tramita na Câmara Municipal um projeto para adotar a gratuidade. A votação em primeiro turno está prevista para esta sexta-feira (3/10). Segundo a vereadora Iza Lourença (Psol-BH), o atual modelo é injusto, pois o passageiro paga duas vezes: com impostos que subsidiam empresas de ônibus e com a própria passagem.
Experiências em Minas Gerais
O Estado já possui 33 cidades com tarifa zero universal, incluindo Ibirité, Mariana, Ituiutaba, São João del-Rei, Pirapora e Lagoa da Prata. Municípios relataram avanços significativos após a implementação, como em Mariana, onde a média mensal de passageiros saltou de 150 mil para 450 mil, representando 2,6% do orçamento municipal.
Em Ibirité, o aumento da demanda exigiu a ampliação da frota de 18 para 24 ônibus. Já em Juiz de Fora, a gratuidade em domingos, feriados e para estudantes elevou em 40% o número de usuários. Um projeto em tramitação na cidade prevê a universalização da medida, financiada por taxação dos maiores empregadores.
Justiça social e sustentabilidade
Para Bella Gonçalves, a tarifa zero é um instrumento de justiça social, ambiental e econômica. Ela defende que recursos podem vir da revogação de benefícios fiscais, como isenções de IPVA para locadoras de veículos.
Especialistas também destacaram os desafios de financiamento. Representantes da Agência de Desenvolvimento da RMBH e da Seinfra afirmaram que o modelo precisa ser sustentável e contar com apoio federal, já que o déficit estimado para mobilidade urbana no Brasil chega a R$ 600 bilhões, segundo estudo do BNDES.
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