Contrato de 25 anos inclui reformas, manutenção predial, vigilância e tecnologia
O Governo de Minas Gerais apresentou, ontem, quarta-feira (21), um projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para reforma, manutenção e operação de serviços não pedagógicos em 95 escolas da rede estadual, distribuídas em 34 municípios.
A iniciativa deve beneficiar cerca de 70 mil estudantes.
O edital da PPP, conduzido pelas secretarias de Estado de Educação (SEE/MG) e de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), com apoio da Codemge, prevê uma concessão administrativa de 25 anos, com investimentos superiores a R$ 5,1 bilhões. 
A empresa vencedora da licitação será responsável por serviços como manutenção predial, fornecimento de água, energia, gás e esgoto, limpeza, jardinagem, tecnologia da informação — com internet em todos os ambientes —, manutenção de equipamentos, vigilância 24 horas e controle de acesso.
A gestão pedagógica seguirá sob responsabilidade exclusiva da SEE/MG.
Durante o lançamento, o governador Romeu Zema afirmou que o objetivo é liberar diretores e equipes pedagógicas de tarefas administrativas. “Hoje, boa parte do tempo da diretora acaba sendo direcionada para atividades que não têm nada a ver com educação. Com a PPP, qualquer problema estrutural será resolvido com mais agilidade e menor custo”, disse.
Segundo o secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares, o projeto é o maior do país na área educacional. “Começamos por 95 escolas prioritárias, mas o modelo pode ser expandido, garantindo infraestrutura de qualidade enquanto nossos profissionais se dedicam integralmente ao ensino e à aprendizagem”, afirmou.
Do total previsto, cerca de R$ 1,25 bilhão será destinado a obras de modernização e R$ 3,9 bilhões à operação e prestação dos serviços ao longo do contrato. As intervenções incluem melhorias em salas de aula, bibliotecas, laboratórios, cozinhas, refeitórios e áreas externas, além de ações de acessibilidade, climatização, segurança contra incêndio e monitoramento.
Para ampliar a competitividade do certame, as escolas foram organizadas em dois sublotes: 34 unidades na Região Norte do estado e 61 na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A licitação poderá ocorrer por sublote ou em lote único.
O projeto passou por consulta pública e seis audiências — uma virtual e cinco presenciais — em Belo Horizonte, Montes Claros, Contagem, Vespasiano e Januária. “As PPPs são fundamentais para alavancar investimentos e dar mais agilidade à gestão pública”, afirmou o diretor de Concessões e Parcerias da Codemge, Gabriel Fajardo.
Leia também:
