Grupo será coordenado por Renan Calheiros e atuará de forma complementar a eventuais CPIs
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado instalou, nesta quarta-feira (4), uma subcomissão para acompanhar as investigações sobre os fatos e condutas atribuídos ao Banco Master, suspeito de fraudes bilionárias no mercado financeiro.
O colegiado, apelidado de Comissão do Banco Master, terá 13 membros e será coordenado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). Segundo ele, o caso pode representar “a maior fraude bancária da história brasileira”.
“Diante da gravidade e da magnitude dos lesados, esse caso deve ser encarado de frente, doa a quem doer. Não haverá retaliação contra ninguém, mas também não haverá omissão em caso de culpa”, afirmou.
A instalação, segundo a Agência Brasil ocorre em meio a pedidos de criação de comissões parlamentares de inquérito (CPIs) para investigar o banco ligado ao empresário Daniel Vorcaro, em um caso que pode envolver até R$ 17 bilhões.
Renan afirmou que a subcomissão não pretende disputar espaço com uma CPI.
“Nosso trabalho será complementar. Fiscalizar o sistema financeiro é competência da CAE”, disse.
De acordo com o senador, a comissão poderá propor ao plenário do Senado a quebra de sigilos bancário e telefônico, realizar diligências, visitar autoridades e convocar investigados e testemunhas, com base na Lei Complementar 105/2001.
Questionamentos ao Planalto e ao Banco Central
Renan informou que a comissão pretende encaminhar perguntas por escrito ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre uma reunião que ele teria tido com Daniel Vorcaro.
O senador também adiantou que o colegiado se reuniria ainda nesta quarta-feira (4) com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, a quem atribuiu demora na liquidação do banco.
“Ninguém mais do que o Banco Central pode colaborar com as informações. No sistema financeiro, tudo deixa rastro”, disse.
Tentativa de venda ao BRB e atuação do TCU
A comissão também deve apurar a tentativa de venda do Banco Master ao Banco Regional de Brasília (BRB), instituição pública ligada ao Governo do Distrito Federal.
Renan levantou questionamentos sobre supostas pressões para que o BRB concretizasse a compra e afirmou que o Tribunal de Contas da União (TCU) teria sido pressionado a reverter a liquidação do banco pelo BC.
Ele citou ainda tentativas de ampliar o teto de cobertura do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), hoje em R$ 250 mil por investidor.
CPIs em discussão
Um pedido de CPMI foi protocolado pela oposição com assinaturas suficientes de deputados e senadores, mas ainda depende de autorização do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP).
Há também outros pedidos de CPI na Câmara. O PT informou que apoiará propostas que tenham como foco a apuração das fraudes, mas não a CPMI apresentada pela oposição, por considerar que o objeto estaria “distorcido” e politizado.
