Comissão da Câmara debate novo modelo para contratos de ônibus em BH

Vereadores debatem contratos onibus BH Vereadores debatem contratos onibus BH
O evento é aberto ao público. Foto: Bárbara Crepaldi/CMBH.

Comissão reúne pesquisador do Ipea e vereadores para discutir regulação, financiamento e futuro da concessão do transporte coletivo

A Comissão Especial de Estudo – Contratos de Ônibus realiza, no prõximo dia 24 de fevereiro, às 15h, audiência pública para discutir a economia e a regulação do transporte coletivo na capital.

O encontro foi solicitado pelos vereadores Rudson Paixão (Solidariedade) e Fernanda Pereira Altoé (Novo).

O debate contará com a participação do pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Carlos Henrique Carvalho, doutor em economia, mestre em engenharia de transportes e especialista em transporte e infraestrutura.

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O evento é aberto ao público e poderá ser acompanhado presencialmente, no Plenário Helvécio Arantes, na Câmara Municipal de Belo Horizonte, ou de forma remota pelo portal e canal da Casa no YouTube.

Perda de competitividade

Carlos Henrique Carvalho já atuou na Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) e foi premiado, em 2015, pela Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, por artigo sobre regulação do transporte urbano por ônibus.

Em 2025, publicou estudo apontando a redução da atratividade e da competitividade do transporte público coletivo, que perdeu demanda nas últimas três décadas. Entre as propostas apresentadas está a discussão de novas fontes de financiamento, com a incorporação de receitas de outros segmentos beneficiados pelo sistema — como usuários do transporte individual, proprietários de imóveis e empregadores.

Para o pesquisador, o fortalecimento do setor passa por políticas de priorização viária, ampliação de investimentos e por uma distribuição mais justa do custeio dos serviços públicos, envolvendo todos os segmentos sociais, especialmente os de maior renda.

Contrato e tarifa em foco

A Comissão Especial foi criada para analisar o aumento da tarifa do transporte coletivo por ônibus e os elementos centrais do contrato de concessão que deverá ser licitado pela Prefeitura de Belo Horizonte em 2028.

Segundo o requerimento que instituiu o grupo, o atual modelo de concessão não tem atendido à demanda dos usuários, seja pela baixa qualidade do serviço, seja pelo alto custo das tarifas.

“O desafio é buscar um novo modelo que ofereça transporte público de qualidade e custo acessível aos belo-horizontinos, além de atender às exigências de uma cidade sustentável, com menor emissão de gases de efeito estufa”, afirmam os vereadores signatários.

Integram a comissão a presidente Fernanda Pereira Altoé, o relator Pedro Rousseff (PT), além de Helton Junior (PSD), Pablo Almeida (PL) e Rudson Paixão.

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