Professor, ex-presidente da FEAM e um dos responsáveis pela elaboração das propostas ambientais do Plano de Governo
O candidato ao Governo de Minas Gerais, Gabriel Azevedo, anunciou nesta terça-feira, 18 de agosto, o professor José Cláudio Junqueira Ribeiro como o nome escolhido para comandar a área de Meio Ambiente em um eventual governo.
O anúncio foi feito durante o lançamento do livro Na medida do impossível, do jornalista Marcelo Freitas, obra que recupera a história da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda). O evento ocorreu no auditório do Centro Universitário Dom Helder, em Belo Horizonte.
Experiência na área ambiental
José Cláudio é professor e orientador de Gabriel no doutorado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da instituição. Também participou diretamente da elaboração do capítulo de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Plano de Governo da candidatura.
Engenheiro civil pela UFMG, possui doutorado em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e mestrado em Saneamento e Urbanismo pela Escola Nacional de Saúde Pública da França.
Sua trajetória inclui atuação como pesquisador, dirigente e presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM). Em 2011, sua permanência na presidência da Fundação foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais por 41 votos favoráveis e nenhum contrário.
Para Gabriel, a indicação representa uma nova orientação para a política ambiental mineira.
“Meio ambiente não pode ser feudo político e muito menos porta de entrada de interesses privados no Estado. José Cláudio passou a vida estudando e fazendo gestão ambiental. Foi meu professor e hoje é meu orientador. Quando comecei a construir o Plano de Governo, não fui procurar alguém para escrever uma promessa bonita sobre meio ambiente. Fui procurar quem conhece o assunto e conhece o Estado. Ele ajudou a construir aquilo que nós pretendemos executar. Se eu for governador, quero que seja ele o responsável por executar”, afirma Gabriel.
Reconstrução institucional
O Plano de Governo propõe reconstruir o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, com fortalecimento de FEAM, IEF, Igam e Semad, além de capacitação contínua e valorização dos servidores.
A proposta também prevê planejamento ambiental integrado, maior transparência no Copam, fiscalização com inteligência geográfica e sensoriamento remoto, proteção da biodiversidade, fortalecimento das unidades de conservação e avanço no saneamento.
Segundo a campanha, apenas 42,5% do esgoto produzido em Minas Gerais recebe tratamento, enquanto o Estado concentra 32 das 52 barragens de rejeitos alteadas a montante existentes no país.
Governança e fiscalização
Gabriel afirma que episódios recentes envolvendo a gestão ambiental reforçam a necessidade de ampliar a independência técnica dos órgãos públicos.
“Depois do que vimos nos últimos anos, não é possível tratar governança ambiental como um assunto secundário. Quando uma instituição ambiental é enfraquecida ou capturada, perde o meio ambiente e perde também o empreendedor correto. Quem cumpre a lei precisa encontrar no Estado clareza, previsibilidade e segurança jurídica. Quem tenta comprar uma decisão pública precisa encontrar fiscalização e independência. Minha resposta não será aparelhar o sistema do outro lado. Será profissionalizá-lo”, afirma Gabriel.
O candidato também defende conexão direta entre planejamento e execução das políticas públicas.
“Eu quero mudar uma tradição da política. Não faz sentido apresentar um Plano de Governo escrito por especialistas e, depois da eleição, entregar a execução para alguém escolhido por conveniência partidária. José Cláudio ajudou a formular nossa política ambiental porque entende de meio ambiente. Quero que a execute pela mesma razão. Cargo técnico se ocupa com gente técnica”, completa.
O lançamento de Na medida do impossível também deu contexto simbólico ao anúncio, ao recuperar a trajetória da Amda e de ambientalistas que participaram da construção da defesa ambiental em Minas Gerais.
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