Emendas garantem R$ 2,2 milhões em 2026
Em sintonia com o debate, sobre a saúde mental, a Câmara Municipal vai ampliar os recursos destinados à área em 2026, com a aprovação de 17 emendas parlamentares que somam R$ 2,21 milhões para ações de saúde mental.
Do total, 15 emendas são impositivas, com destinação definida pelos vereadores e execução obrigatória pelo Executivo. Outras duas emendas têm origem em sugestões da população, acolhidas pelos parlamentares. Os recursos foram direcionados a diferentes iniciativas, como o programa Arte da Saúde, os Centros de Referência em Saúde Mental (Cersams), os Centros de Convivência e os Serviços Residenciais Terapêuticos, entre outros.
Sugestões da população
Duas emendas voltadas à saúde mental tiveram origem em propostas populares aprovadas pela Comissão de Orçamento e Finanças. Uma delas destina R$ 100 mil para o fortalecimento do atendimento psicossocial no Centro de Referência LGBT, dentro do Programa de Promoção, Proteção e Defesa de Direitos da População LGBT. O recurso deve ampliar a equipe técnica, aumentar o número de atendimentos e contribuir para a promoção da saúde mental e da inclusão social. 
Outra sugestão popular garantiu R$ 300 mil para o programa Arte da Saúde, iniciativa da Prefeitura de Belo Horizonte com mais de 30 anos de atuação, voltada a crianças e adolescentes de 6 a 18 anos em situação de vulnerabilidade e risco social, com oficinas em todas as regionais da cidade.
Além da emenda de origem popular, o programa Arte da Saúde também recebeu R$ 440 mil em emendas impositivas destinadas por quatro vereadores: Cida Falabella, Iza Lourença e Juhlia Santos (Psol) e o líder de governo Bruno Miranda (PDT). Os recursos serão aplicados em despesas de alimentação, custeio e reforço orçamentário.
Centros de Referência em Saúde Mental (Cersams)
Outro destaque é o investimento nos Centros de Referência em Saúde Mental (Cersams), que integram a Rede de Atenção Psicossocial de Belo Horizonte (Raps-BH). A rede conta com oito unidades, responsáveis pelo acolhimento de pessoas em situação de crise e urgência em saúde mental, além do acompanhamento de casos graves.
Os vereadores Wagner Ferreira (PV) e Iza Lourença destinaram R$ 170 mil para aquisição de materiais permanentes e reformas no Cersam Venda Nova e no Cersam AD Barreiro.
Já a vereadora Juhlia Santos garantiu R$ 300 mil para reformas em unidades da rede de atenção psicossocial da Regional Centro-Sul, incluindo Centros de Convivência, o Cersami e o Cersam AD. A mesma regional também recebeu R$ 200 mil em emendas para reformas, de autoria de Cida Falabella, que ainda destinou R$ 70 mil para fornecimento de refeições e lanches aos usuários em atendimento.
Centros de Convivência
Os Centros de Convivência, espaços fundamentais para a reabilitação psicossocial e inserção social de pessoas em sofrimento mental ou em uso prejudicial de álcool e outras drogas, contarão com R$ 270 mil para reformas.
A vereadora Iza Lourença destinou R$ 70 mil para o Centro de Convivência Barreiro, enquanto o vereador Edmar Branco garantiu R$ 200 mil para o Centro de Convivência Rosimeire Silva, na região Norte.
Esses espaços promovem autonomia e participação social por meio de atividades como oficinas de artes, música, artesanato, literatura, dança e práticas corporais.
Serviços Residenciais Terapêuticos
Os Serviços Residenciais Terapêuticos também terão reforço orçamentário. Iza Lourença destinou R$ 120 mil, e Juhlia Santos, outros R$ 70 mil, totalizando R$ 190 mil para a política.
Esses serviços são equipamentos de caráter residencial permanente, voltados a pessoas em sofrimento mental egressas de longas internações psiquiátricas, sem vínculos familiares ou sociais, acompanhadas pelas equipes de saúde mental das Unidades Básicas de Saúde ou pelos Cersams.
As vereadoras Juhlia Santos e Iza Lourença também destinaram recursos ao Programa Redutor de Danos, voltado a pessoas em uso prejudicial de álcool e outras drogas, nos valores de R$ 100 mil e R$ 70 mil, respectivamente.
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