O presaidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, vereador Gabriel Azevedo (sem partido), divulgou documento, hoje, na página oficial do Legislativo, onde critica a Prefeitura da capital por ter demorado a resolver a questão do transporte público. Segundo ele relata, essa demora levou a greve deflagrada, nesta segunda-feira, e que vem trazendo transtornos para a população. E pede mais agilidade do Executivo em resolver as questões como estas.
Leia abaixo a íntegra do documento:
“Ao longo do ano de 2022, repetiu-se à exaustão, por parte dos vereadores do Grupo de Trabalho de Mobilidade, que a Prefeitura de Belo Horizonte não poderia deixar para última hora o cumprimento dos 17 itens do acordo que concedeu R$ 237,5 milhões em subsídio ao transporte público coletivo. Estamos a 74 dias do fim do período subsidiado e a PBH não se moveu na direção de anular ou mudar o contrato.
Dessa forma, nos vemos num cenário similar ao que ocorreu em novembro de 2021, quando, diante de um locaute disfarçado de greve, a cidade começou a sentir os efeitos do colapso no sistema de mobilidade.
Na última quinta-feira (12 /1), mesmo com o parlamento em recesso, fiz uma reunião emergencial para discutir a emenda substitutiva ao Projeto de Lei 442/2022, de minha autoria, que modifica a forma de remuneração das empresas de ônibus. Esse PL, somado a outros dois – 444/2022 (que trata de faixas exclusivas) e 446/2022 (que trata de bilhetagem eletrônica) -, será apreciado nas reuniões ordinárias do Plenário de fevereiro, quando também será apreciado o PL 332/2022, que autoriza o encampamento das empresas de ônibus pelo poder público em caso de não cumprimento do contrato.
No último locaute disfarçado de greve, várias evidências da movimentação vieram à tona e foram levadas por mim ao Ministério Público Federal. As investigações daquele episódio seguem, inclusive na Polícia Federal, que deveria ficar atenta a essa movimentação.
Lamenta-se, por parte dos vereadores, que a Prefeitura tenha perdido um tempo precioso no ano de 2022 e que essa demora corrobore para as tristes cenas que vemos hoje, quando o mais prejudicado é o cidadão que fica sem o seu transporte. Espera-se mais agilidade do Poder Executivo para que soluções sejam colocadas em prática.
Ressalta-se que os esforços de ajuste das distorções causadas pelo contrato são muito mais complexos quando realizados pelo Poder Legislativo, enquanto a anulação ou alteração contratual poderia ter sido conduzida de forma mais rápida pela Prefeitura, que se manteve inerte. A única movimentação do Poder Executivo se deu com a apresentação de um projeto estendendo o subsídio emergencial até abril.
A medida, além de não avançar em termos de melhoria do serviço, foi apresentada após o fim das atividades do Plenário em dezembro de 2022, inviabilizando qualquer discussão a tempo de oferecer uma solução. Não é razoável passar o ano inteiro sem fazer nada e, às vésperas do Natal, pedir autorização para gastar milhões para adiar o problema por um mês.
Vereador Gabriel (sem partido) – Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte
A categoria reivindica: Reajuste de 8,2% nos salários,volta do tíquete-alimentação nas férias, retorno do abono-salarial, aumento no período de repouso
O presidente do Sindicato reforça que a paralisação não é só para aumento de salários, mas principalmente para que a categoria tenha melhores condições de trabalho.
A paralisação teve início à meia-noite e permanecerá por tempo indeterminado.Antes do anúncio da greve, o Setra-BH (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte) havia oferecido aos trabalhadores da capital mineira um reajuste salarial de 7,19% – valor abaixo do que foi acordado com os trabalhadores da região metropolitana.
