Projeto de R$ 5 bilhões é apontado como solução para o trânsito e os acidentes
Anunciado pelo governo de Minas Gerais como a maior Parceria Público-Privada (PPP) da história do estado, o Rodoanel Metropolitano voltou ao centro dos debates públicos.
A pedido do deputado Pablo Almeida (PL), a Comissão de Mobilidade Urbana, Indústria, Comércio e Serviços da Assembleia Legislativa realizou, nesta quinta-feira (30/10), audiência com representantes do poder público e da sociedade civil para discutir os impactos econômicos, sociais e ambientais do empreendimento.
Durante o encontro, o parlamentar destacou que o projeto deve reduzir em até 50 minutos o tempo de deslocamento na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e diminuir em 80% os acidentes no Anel Rodoviário. “A projeção financeira para a RMBH é de 7% a 13% de crescimento no PIB regional ao longo de uma década”, afirmou.
Pablo Almeida defendeu que o Rodoanel é “a principal ação para melhoria do trânsito” em Belo Horizonte, cidade com o segundo pior tráfego do país. 
Ele reconheceu, porém, os desafios ambientais e jurídicos que travam o cronograma, como a decisão da Justiça Federal que suspendeu a licença prévia da obra até que seja feita consulta às comunidades quilombolas afetadas, conforme determina a Convenção 169 da OIT.
Redução de acidentes
O subsecretário de Transportes e Mobilidade de Minas, Aaron Duarte Dalla, reforçou que o objetivo é retirar o tráfego pesado do Anel Rodoviário, responsável por 8 mil vítimas e 246 mortes na última década. Segundo ele, a obra é essencial para “diminuir acidentes e salvar vidas”.
O arquiteto da Secretaria Municipal de Política Urbana, Thiago Esteves Gonçalves da Costa, lembrou que o projeto “vem sendo discutido há mais de dez anos” e alterará “profundamente o caráter do Anel Rodoviário”, ao reduzir o trânsito de caminhões e veículos de carga.
Licença prévia suspensa
Dalla apresentou o cronograma da concessão e explicou que a licença prévia – etapa anterior à instalação e à desapropriação – está suspensa. “Tínhamos intenção de iniciar as obras ainda em outubro, mas a questão judicial acabou postergando”, afirmou.
Questionado pelo vereador Braulio Lara (Novo), o subsecretário informou que o licenciamento depende da manifestação do Incra, responsável por avaliar os impactos sobre seis comunidades quilombolas. Ele disse que o governo vem tentando dialogar, mas que as comunidades “têm se mostrado repelentes ao projeto”. Lara criticou o impasse e sugeriu que há “militância organizada” para barrar o empreendimento.
Represa Vargem das Flores
A representante do Movimento SOS Vargem das Flores, Cristina Maria Oliveira, manifestou preocupação com os impactos na represa que abastece parte da RMBH. Segundo ela, Belo Horizonte produz apenas 5% da água que consome, e Vargem das Flores é hoje a mais estratégica das represas da Copasa.
Cristina alertou que o governo tenta incluir áreas industriais no entorno do reservatório no novo Plano de Desenvolvimento Integrado da RMBH (PDDI), o que, segundo estudo da Copasa de 2018, pode reduzir a vida útil da represa para apenas 23 anos, devido ao assoreamento. “A lagoa seca não tem mais água”, advertiu.
Sobre o projeto
Com 70 quilômetros de extensão, o Rodoanel vai cruzar oito municípios da RMBH — Sabará, Santa Luzia, Vespasiano, São José da Lapa, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, Contagem e Betim. O investimento total é de R$ 5 bilhões, sendo R$ 3 bilhões do governo estadual (recursos do acordo de Brumadinho) e R$ 2 bilhões do grupo italiano INC SPA, vencedor do leilão de concessão em 2022.
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