Foco é atrair novos empreendimentos
O prefeito Álvaro Damião assinou o projeto de lei que cria a Operação Urbana Simplificada (OUS) – Regeneração dos Bairros do Centro, iniciativa que reúne incentivos urbanísticos e fiscais para estimular a reocupação e renovação do parque imobiliário de Belo Horizonte.
A proposta, de autoria do Executivo, foi protocolada na Câmara Municipal e tem como foco atrair novos empreendimentos residenciais e comerciais, ampliando a oferta de moradias e fortalecendo a economia local.
A área abrangida pelo projeto inclui parte do Centro e os bairros Carlos Prates, Bonfim, Lagoinha, Concórdia, Floresta, Santa Efigênia, Boa Viagem, Barro Preto e Colégio Batista. “O objetivo é fazer do Centro e de seus bairros um espaço vibrante, sustentável e inclusivo, que volte a atrair pessoas, negócios e cultura. Regenerar o Centro é reconstruir a cidade”, afirmou o prefeito. 
Incentivos para moradia e investimento
Entre as medidas propostas, destaca-se o aumento de 70% do potencial construtivo na área central, permitindo maior adensamento urbano em uma região que já conta com infraestrutura consolidada. A expectativa é criar oportunidades para que mais pessoas possam morar perto do trabalho e destravar investimentos de pequenas e médias construtoras, com geração de emprego e renda.
A Prefeitura também quer estimular a oferta de habitações de interesse social (EHIS), incentivando a proximidade entre moradia e emprego. O projeto prevê ainda a recuperação de imóveis tombados, áreas verdes e espaços públicos, reforçando o compromisso com a sustentabilidade e qualidade de vida no coração da cidade.
Requalificação e continuidade de ações
O secretário municipal de Política Urbana, Leonardo Castro, explicou que a proposta busca reverter o processo de esvaziamento e degradação do Centro por meio da soma de investimentos públicos e privados. A OUS dá continuidade às obras já realizadas pela Prefeitura, como a reforma da Praça da Estação, da Praça da Rodoviária, do Parque Municipal e da Praça do Papa, além da recriação da Praça da Independência (atual Praça Fuad Noman).
Para Castro, o fortalecimento do mercado residencial é essencial para dinamizar a economia e aumentar o fluxo de pessoas no Centro, inclusive à noite.
Benefícios fiscais e urbanísticos
Os empreendimentos que aderirem à operação terão isenção de IPTU e ITBI, além da dispensa de taxas municipais relacionadas ao licenciamento e vistoria de obras. Também haverá incentivos urbanísticos, como o uso de potencial construtivo adicional e isenção de outorga onerosa do direito de construir, por tempo determinado, em áreas estagnadas.
O pacote inclui estímulos para retrofit, reconstrução de obras paradas, substituição de galpões ou estacionamentos e implantação de novas habitações populares.
Gestão e recursos
A execução da operação será acompanhada por um Comitê Gestor, coordenado pela Secretaria Municipal de Política Urbana e formado por representantes de diversos órgãos municipais. O grupo vai analisar projetos, monitorar resultados e propor ajustes para garantir a efetividade da iniciativa.
Com vigência inicial de 12 anos, a Operação Urbana Simplificada pretende reverter o esvaziamento urbano, estimular o uso de imóveis ociosos e criar novas oportunidades de moradia, trabalho e convivência em Belo Horizonte.
Os projetos de requalificação contam com R$ 250 milhões da Caixa Econômica Federal, destinados à recuperação de espaços públicos. A expectativa é que as melhorias atraiam novos investimentos privados e impulsionem a revitalização do Centro.
Palavras-chave:
Belo Horizonte, revitalização do Centro, Operação Urbana, incentivos fiscais, habitação, Álvaro Damião, urbanismo
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